A Prefeitura de Paranavaí iniciou nas últimas semanas a transmissão ao vivo de todas as sessões de abertura de envelopes e julgamento das propostas em licitações presenciais que, embora públicas, não contavam com a participação popular. A sala reservada para os pregões conta agora com duas câmeras que transmitem imagem e áudio pela internet.
A iniciativa tem como objetivo evitar a combinação de preços entre os participantes de licitações, dar mais lisura aos processos e cumprir com e o princípio constitucional da publicidade prevista no Artigo 37 da Constituição Federal.
“Todas as sessões presenciais – pregão, tomada de preço e concorrência pública – estão sendo feitas dentro dessa sala com transmissão ao vivo. Apenas as modalidades eletrônicas continuarão a ser feitas pelo computador. Acreditamos que isso garantirá mais transparência ao processo”, avaliou o secretário Municipal de Fazenda, Gilmar Pinheiro.
Para Maurício Ghelen, presidente do Observatório Social, que apresentou a sugestão à Prefeitura, a medida é vista como um grande avanço. “É uma iniciativa que chega em excelente hora, quando queremos cada vez mais mostrar a transparência e lisura do processo de licitação. Não são todas as cidades que têm essa visão e preocupação com lisura dos processos e nós, como Observatório, ficamos muito satisfeitos de ter um prefeito preocupado e sensibilizado com essa situação”, afirmou Ghelen. Ele disse estar feliz com a iniciativa e espera que outros municípios da região também adotem soluções semelhantes.
Para acompanhar as licitações ao vivo, basta acessar o site (http://www.paranavai.pr.gov.br/modules/wflicitacoes/viewcat.php?cid=16) e seguir as instruções.