O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta quinta-feira (29), dois mandados de busca e apreensão em desdobramento da Operação Radiopatrulha, que apura possível direcionamento de licitação destinada à compra de maquinários para o programa estadual Patrulha do Campo. Continuar lendo →

Foi aprovada nesta semana, por maioria absoluta, com apenas um voto contrário, a moção de apoio apresentada pelos vereadores Amarildo Costa, Valmir Trossini, Fernanda Zanatta, Luís Paulo Hurtado e Roberto Picoreli (Pó Royal), à proposta de Emenda Constitucional n.º 135/2019, que determina a implantação do voto impresso auditável no Brasil.
A PEC de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL/DF), que tramita no Congresso Nacional desde 2019, acrescenta o parágrafo 12, ao artigo 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas lacradas, para fins de auditoria. Continuar lendo →

As eleições de2022, as urnas eletrônicas e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso foram tema de debate em live que reuniu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina, o chefe da Seção de Urnas do TREl, Roney César de Oliveira, e o coordenador jurídico da ACP, Eduardo Stremel. Continuar lendo →

Mais de um ano depois de dizer que houve fraude nas eleições de 2018 e sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro prometeu mostrar nesta quinta-feira (29), durante a sua live semanal,  evidências de inconsistências no pleito. O presidente disse ainda que “um hacker do bem” mostrou a ele que as eleições de 2014 também teriam sido fraudadas. Continuar lendo →

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)estudam a criação de um banco de dados para auxiliar o combate aos casos de perseguição, também chamados de stalking. A conduta foi tipificada recentemente como crime, após a aprovação da Lei do Stalking (Lei 14.132/21), que altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem for condenado por perseguições reiteradas, inclusive pela internet.

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Andreza Matais e Vera Rosa – Estadão Conteúdo
Esta matéria foi originalmente publicada pelo Estadão no dia 22/07/2021.

No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Continuar lendo →

Fundador do movimento Destrava Brasil, o economista e tributarista Luiz Carlos Hauly avaliou como muito positiva a notícia de que o Senado Federal vai priorizar a análise da PEC 110 da reforma tributária na volta do recesso parlamentar. Continuar lendo →

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, solicitou que a CPI da Covid, no Senado Federal,  disponibilize à sua defesa os documentos atualizados colhidos pela comissão que façam menção a seu nome. Apontado pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) como um dos articuladores de um esquema para superfaturar a compra da vacina Covaxin, Barros é um dos principais alvos da CPI. Continuar lendo →

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir os fundos eleitoral e partidário, de forma permanente. A PEC vem ao encontro de pressões populares que cobram mudanças políticas e eleitorais no Brasil.
O fundo eleitoral para 2022, no valor de R$ 5,7 bilhões, foi aprovado junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Continuar lendo →

Vereador Leônidas Fávero, presidente da Câmara de Paranavaí, submeteu à apreciação da Casa, neste 26, Projeto de Lei que proíbe o descarte ou depósito de lixo, de qualquer espécie, em quaisquer áreas públicas, ou particulares no território do Município.
A partir da aprovação da Lei, quem for “flagrado depositando lixo em via pública incorrerá em infração administrativa, sujeita às seguintes penalidades”: Continuar lendo →

por Renato Benvindo Frata
Deus, com sua sapiência desejando valorizar sua criação, deu a Adão o poder dos substantivos. Diante de sua justificável ignorância, lhe explicou o significado e disse: “– Nomine a todos. Do menor ao maior ser animado ou inanimado. Você pode! Tente.” Continuar lendo →

Senador  Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, aceitou convite do presidente Jair Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil.

Pelo Twitter Ciro anunciou:
“Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Ciro. “Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita”.