O governo Ratinho Jr mostrou sua força no Legislativo. A Assembleia Legislativa aprovou, sem choro nem vela, em uma sessão ordinária e outras duas extraordinárias, realizadas na tarde de quarta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que estabelece novas regras de funcionamento para a Previdência social. A medida busca a sustentabilidade do atual sistema previdenciário paranaense, permitindo, segundo o Governo, “a construção de um modelo que fortaleça o desenvolvimento no futuro”.

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Metrópoles

O governo federal mudou as regras para concessão de canais de TV e rádio. Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, fará consulta pública para novas autorizações e renovações. Continuar lendo →

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou que a aprovação pela Câmara, nesta quarta-feira, do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, reforça o combate à violência e à corrupção no país. Ele destacou ainda que os parlamentares precisaram promover algumas mudanças no projeto inicial, analisado em conjunto com outra proposta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pois temas polêmicos estavam travando a aprovação do tema.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (4), que dados fiscais e bancários podem ser compartilhados com o Ministério Público e Polícia Federal. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello foi contrário a esta tese, mas a maioria optou por derrotar o voto apresentado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que exigia prévia autorização judicial para o compartilhamento.

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O debate sobre a prisão após condenação em 2ª instância ganha um reforço importante no Paraná. Grande defensor da medida, o Deputado Delegado Francischini promove, nesta sexta-feira (6), uma Audiência Pública sobre o tema. O evento será às 16h, no Teatro Guairinha e contará com a presença do Ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro.

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“A aprovação do pacote anticrime, que endureceu muito as penas e restringiu regalias para os criminosos mais violentos, poderá ser coroada com a mudança sobre a prisão em segunda instância, que era, talvez, o ponto mais importante do pacote anticrime. – Como ‘político hábil’, Moro não fez críticas aos parlamentares, e negou-se a comentar a possibilidade de vir a ser vice de Bolsonaro em 2022, alegando que o lugar é do General Mourão. Está disposto a prosseguir seu périplo pelo Congresso para angariar apoio na luta contra a violência nas cidades, tema que assumiu lugar de destaque em seu discurso. Promovido a símbolo do combate à corrupção, Moro parece buscar agora um outro patamar.”
O Antagonista

No encontro discutiu-se aproximação entre os hospitais filantrópicos
e governo para garantir diálogo permanente

A diretoria da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) foi recebida pelo governador Ratinho Júnior e pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, o Beto Preto para apresentar as demandas dos hospitais filantrópicos e discutir algumas ações prioritárias para os próximos anos para avançar em qualidade, oferta e equilíbrio econômico-financeiro dos atendimentos de serviços de saúde à população paranaense. O encontro aconteceu no Palácio Iguaçu, sede do Governo do Paraná.

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Instituto Maurício Gehlen terá música instrumental e 4 corais

O Centro de Convivência do Idoso vai realizar nesta sexta-feira, dia 6, a partir das 19h30, uma Cantata de Natal. Será a primeira vez que a instituição promoverá um evento desta envergadura, que terá apresentação instrumental e de quatro corais.
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O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) votou, na noite de terça-feira (03), contra a volta da exibição da propaganda partidária em rádio e TV, que somente em 2018 custou R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
“Nós vivemos um novo momento de fazer política e com diversos canais para propagar as nossas ideias, como as redes sociais. Não há necessidade da retomada da propaganda partidária nos moldes antigos e a um elevado custo. Continuar lendo →

O TSE decidiu validar assinaturas eletrônicas para criação de novos partidos políticos.
Frustrou, entretanto, a expectativa de muitos que pretendem usar a tecnologia para viabilizar  criação & participação dos partidos nas eleições de 2020.
“Em consideração ao planejamento atualmente executado pelo TSE, é certo que tais soluções não estarão disponíveis para uso em larga escala antes das eleições de 2020″, disse a ministra Rosa Weber.