podem evitar casos de vandalismo

Assessoria Prefeitura

A Guarda Municipal recebeu no último sábado, dia 7, uma denúncia de que adolescentes estavam no interior das instalações da piscina pública municipal soltando bombas. Chegando ao local, foi constatado que dois adolescentes estavam detonando bombas no interior das lixeiras e causando dano ao patrimônio público. Continuar lendo →

Há um ano, cinco meses e cinco dias a eleição no Sindicato dos Comerciários de Paranavaí foi parar na Delegacia.
Segundo denúncia da oposição, houve fraude e anulação de votos destinados a Marcelo Fim. Na época chegou a ser considerada a hipótese de prisão para os envolvidos na trama.
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só com autorização do Supremo

Humberto Medeiros, procurador-geral em exercício da PGR pediu que o STJ “determine à autoridade policial custodiante do paciente que se abstenha de executar mandados judiciais referentes à liberdade do paciente que não contenham a chancela do Superior Tribunal de Justiça”.
Íntegra do pedido da PGR

A professora de direito da USP Maristela Basso diz que, na teoria, Favreto tem responsabilidade para julgar um habeas corpus. “Contudo, o caso já foi decidido por outro juiz”, afirma.
A decisão do juiz plantonista, nesse sentido, segundo ela, afronta o princípio da boa-fé processual e também do devido processo legal.
“Ele tem competência [jurisdicional], mas não tem legitimidade. Isso compromete a instituição porque revela um Judiciário acéfalo”, diz Basso ao se referir ao limbo jurídico criado pela sequência de decisões.
“É uma desordem no Judiciário, e o pior é o bate-boca entre os colegas”, afirma a professora.
Para Basso, Favreto pode ser acusado do crime de usurpação de função pública.
da Folha de S.Paulo

‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’

 “O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu,
as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto,
mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator”

‘Os ‘ministros’ da Globo News, o (Gerson) Camarotti e o Merval (Pereira) mandam em parte do Brasil, da mídia’
São Paulo – Para o professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Streck, a questão a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou a esfera jurídica. “Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo”, afirma.
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estimula impasses como o de Lula

Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula. Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a revisão, por parte de ministros do Supremo, de decisões já tomadas pelo plenário da Corte. “Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resume um desembargador.

Estadão

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A farsa do plantonista petista Rogério Favreto pode inibir uma nova farsa do plantonista petista Dias Toffoli?
Joaquim Falcão, professor de direito da FGV, espera que sim:
“Em Brasília, muitos temem a próxima viagem do presidente Michel Temer à Africa do Sul, no fim deste mês, para a reunião dos países que formam os Brics.
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Presidente do TRF-4 encerra ‘guerra de decisões’
e determina que Lula continue preso

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.
Veja reportagem completa UOL

O empreiteiro Edenilso Rossi (PMN), dono da Sial e pré-candidato a deputado federal, e o ex-prefeito José Augusto Felippe estiveram na manhã de ontem (sábado) visitando o Centro de Convivência do Idoso, onde foram recebidos pelo empresário Maurício Gehlen. Rossi e Felippe ficaram entusiasmados com a instituição e comentaram que ela “é um exemplo para o Brasil do futuro”. Gehlen é pré-candidato a deputado estadual pelo PV.

Desembargador do TRF-4
manda soltar Lula da prisão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7).
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
O plantão do TRF-4 confirma a informação.
Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.
Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

No artigo deste domingo, que escreve semanalmente no Diário do Noroeste, o ex-prefeito Rogério Lorenzetti (PSD) fala que o sonho do hexacampeonato da Seleção brasileira se foi, analisa a evolução do futebol em vários países e enfatiza que “a vida continua, voltaremos à realidade do cotidiano, mesmo porque a conquista da copa não teria o poder de mudar nossa realidade, quando muito daria um pouco de alegria à sofrida nação brasileira”. E ainda: “A seleção que pode dar uma esperança ao nosso povo é aquela que os eleitores escolherão em outubro, esta sim terá o poder de mudar a triste realidade de descrédito que a maioria dos componentes das nossas instituições está causando ao Brasil.
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Revista Crusoé comentou abaixo-assinado online que pede o impeachment de Gilmar Mendes.
“Um abaixo-assinado online que pede o impeachment de Gilmar Mendes, ministro do STF, está perto de 2 milhões de assinaturas. O pedido sustenta que ele concede habeas corpus repetidamente a poderosos e que tem conflito de interesses. Na prática, cabe ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, encaminhar a destituição de um membro do Supremo”.