Atendendo na Santa Casa desde agosto de 2018 e morando na cidade desde janeiro deste ano, o neurocirurgião André Ricardo Stelndorff Malheiros já tem motivos para comemorar: o número de procedimentos cirúrgicos na especialidade saltou quase 600% – antes dele assumir eram realizadas entre uma e duas cirurgias por mês e agora são entre 10 e 12 no mesmo período. Continuar lendo →

O juiz Danilo Pereira Junior “conclui” pela “ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”.

Após fazer alguns ajustes e atualizações após julgamento no STF, a relatora da PEC na CCJ do Senado, Juíza Selma, dá parecer favorável à prisão na segunda instância.
“Em 07/11/19 o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, reformou novamente o seu entendimento ao concluir que seria necessário o trânsito em julgado para a execução da sentença penal condenatória. O julgamento, decidido somente pelo voto de minerva do Presidente, Ministro Dias Toffoli, demonstra o quanto a matéria ainda é divergente, salientando, como já afirmamos anteriormente, que até 2009 e depois em 2016, sempre prevaleceu o entendimento contrário à tese ora vencedora.” Continuar lendo →

Por Diego Amorim

O senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC da prisão de condenados em segunda instância que tramita no Senado, disse a O Antagonista estar “animado” com a possibilidade de aprovação da proposta.
“Eu estou muito animado. Acho que no Senado, a não ser que haja alguma decepção de última hora, a gente vai conseguir aprovar. Claro que temos resistência por parte de alguns, os de sempre, mas a maioria quer a prisão de condenados em segunda instância.”

A aposta dentro do STF é a de que Lula deve, sim, ser solto. Aqui, o repórter Rafael Moraes Moura, do Estado de SP, analisa, de forma isenta, o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos.Na foto, a manifestação diante da Polícia Federal, em Curitiba, à espera da soltura de Lula. A defesa de Lula entrou em campo e pede sua soltura imediata. Mas sabe que hámriscos no processo. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não derruba automaticamente todas as prisões no País, observou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Agora, caberá a cada juiz analisar caso a caso.

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Crusoé
“O destino de Dias Toffoli poderia ser outro, mas o ministro preferiu ensinar às pessoas como produzir uma catástrofe”
“Sim, o aniquilamento da Lava Jato é catastrófico. Afinal, delinquentes poderosos, donos de contas polpudas — em geral, políticos capazes de contratar bancas advocatícias a peso de ouro — receberam sinal verde para poder delinquir livremente, até o trânsito em julgado, que pode nunca chegar para eles. Na história do Brasil, foi o que ocorreu na maioria das vezes. Até o surgimento da Lava Jato. Agora, o jogo virou em favor dos que abusavam de chicanas jurídicas e de embargos auriculares para continuar agindo à margem da lei.”

Felipe Moura Brasil | Crusoé

“Os brasileiros que pagam o salário e a segurança de demagogos como Toffoli são roubados, violentados e mortos por bandidos. Clamam por punições mais duras, enquanto políticos e ministros se blindam. Na eleição presidencial de 2018, inclusive, os eleitores sobreviventes, bem ou mal, manifestaram seu repúdio à bandidagem.”

“Lamento a decisão do STF e reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico, que dificulta a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e instabilidade jurídica.”
Foi o que disse o presidente da Associação Nacional do Ministério Público. Segundo Victor Hugo Azevedo derrubar a prisão após condenação em segunda instância foi “decisão equivocada” do STF.
Decisão equivocada?

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta quinta-feira (07) que, agora, “a bola está com o Congresso Nacional”. Em sua avaliação, é dever do Parlamento alterar a Constituição para definir claramente essa hipótese no texto da carta magna.

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A rede catarinense de lojas Havan anunciou, nestas quinta-feira (7), que suspendeu os contratos publicitários com a Rede Globo de Televisão. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a empresa afirma que não compactua com o “jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional”, e que a decisão foi tomada após cobranças de clientes. O dono da Havan, Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, que assina a nota, é conhecido por ser um apoiador ferrenho do governo de Jair Bolsonaro, já tendo aparecido ao lado do presidente em diversas ocasiões. Continuar lendo →