Congresso aprova novo salário mínimo e rombo de R$ 247,1 bilhões
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e um projeto de lei com crédito adicional. A sessão foi em duas etapas, mais longa na Câmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou os textos em seguida. Continuar lendo
Governo anuncia nesta quarta-feira plano nacional de vacinação contra covid-19
O governo lançará nesta quarta-feira,16, em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.
Paraná prorroga situação de calamidade pública por mais seis meses
O Governo do Estado do Paraná prorrogou por mais seis meses o prazo de vigência do decreto 4.319, publicado em março, que declarou estado de calamidade pública para enfrentamento e resposta à pandemia do novo coronavírus e terminaria no dia 31 de dezembro. Nessa terça-feira (15), foi encaminhado à Assembleia Legislativa (Alep) o decreto 6.543, assinado pelo governador Ratinho Junior, que trata da prorrogação, para que seja homologado pelos deputados.
Governo prevê iniciar vacinação cinco dias após aval da Anvisa
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo prevê iniciar a vacinação contra a covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda, 14, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que a disputa eleitoral de 2022 foi colocada em pauta “cedo demais”. Para ele, o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e seu adversário político João Doria (PSDB), governador de São Paulo e um dos pré-candidatos à sucessão, deve continuar até o “desfecho nas urnas”.
Relatório diz que só em fevereiro devem começar testes da vacina russa no Paraná
Relatório da Frente Parlamentar do Coronavírus, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), divulgado nesta terça-feira (15), indica que os testes da fase 3 da vacina russa Sputnik V não devem acontecer antes de fevereiro de 2021 no Paraná. Segundo o relatório, as informações foram repassadas pela diretoria do Tecpar aos integrantes da frente.
ACIAP faz parceria e disponibiliza estacionamento gratuito no centro
A partir desta terça-feira, 15, o estacionamento do Villas Park na Rua Getúlio Vargas, ao lado da agência do Banco Itaú, estará à disposição de consumidores, empresários e comerciantes, gratuitamente, das 18 às 22 horas.
“Este é mais um investimento para dar esta facilidade e conforto aos consumidores”, informa o gerente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP), Carlos Henrique (Kaká) Scarabelli. A medida visa fomentar as vendas neste fim de ano e, ao mesmo tempo, reduzir a possibilidade de transmissão da Covid-19. “Estacionando no centro, as pessoas circulam menos a pé se expondo ao contágio da Covid”, explica ele. Continuar lendo
Planalto intensifica ofensiva para atrair MDB e cogita ministério para Temer
Integrantes do Palácio do Planalto intensificaram, nos últimos dias, a ofensiva para atrair o apoio de deputados do MDB à candidatura do líder do Progressistas, Arthur Lira (AL), à presidência da Câmara e para firmar a legenda na base aliada do governo. Continuar lendo
O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) destacou nesta terça-feira (15) a aprovação pelo plenário da Câmara da proposta que institui o Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 estabelece uma série de diretrizes que deverão favorecer o desenvolvimento de empresas inovadoras, com forte potencial de crescimento no país.
O texto segue para apreciação do Senado Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu liminarmente no meio da tarde desta segunda-feira (14) a resolução do governo Bolsonaro que, na semana passada, baixou de 20% para 0% a alíquota de importação de revólveres e pistolas.
Será preciso assinar termo de responsabilidade para tomar vacina contra a Covid-19
Vinícius Valfré – Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta terça-feira, 15, a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira, porém, o presidente menosprezou a imunização. Continuar lendo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná divulgou ontem nota oficial lamentando postagens feitas por representantes de cartórios do Paraná. Sete entidades informaram que os cartórios repassam 5% para advogados e para a OAB.
A nota cita as entidades que reúnem os cartórios extrajudiciais do Paraná (Anoreg, Aripar, Colégio Notarial do Brasil, Inoreg, Irpen, IRTDPJ e Insttuto de Protesto) são agentes delegados de cartórios, dotados de fé pública, e devem ser os primeiros a preservar a exatidão de suas afirmações. “Sabem, perfeitamente, as associações dos cartorários do Paraná que nada, absolutamente nada, do que os cartórios cobram vai para a OAB ou para os advogados. A OAB, pelo seu histórico de independência, jamais aceitaria isso.
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