Segundo O Globo, Cármen Lúcia “surpreendeu” os demais integrantes da Segunda Turma do STF:
“Ao mesmo tempo que a ministra quis dar seu recado na sessão de ontem, ela ressaltou que era um entendimento específico para aquele processo, sem desdobramentos para outros casos. Isso só será possível verificar nos próximos julgamentos da Segunda Turma sobre o assunto. Diante do resultado de ontem, bancas de advogados de réus da Lava Jato já se animam para usar o mesmo argumento em novo recurso ao STF – inclusive a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
“A decisão da Segunda Turma do STF de anular o julgamento que condenou Aldemir Bendine pode ter um efeito cascata nos julgamentos da Lava Jato e, no limite, permitir anulação do julgamento do ex-presidente Lula.
A decisão da Segunda Turma, com os votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia, foi de certo modo surpreendente, pois não há na legislação exigência desse tipo, porque o instituto da delação premiada ainda é novo na nossa legislação penal. O Código de Processo Penal exige demonstração de prejuízo para a defesa para que o processo seja anulado, e os ministros entenderam que o fato de dar o mesmo prazo para todos os réus, quando alguns eram delatores, feriu os direitos de Bendine.
Justamente por ser uma decisão sem precedentes, o caso deve ser levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz Merval Pereira.
Exame
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta terça-feira, 27, que o presidente da França, Emmanuel Macron, é um “moleque” que teria se utilizado de informações falsas para atacar a soberania brasileira e melhorar sua popularidade entre o eleitorado francês. As informações são da Revista Exame.
A 2ª Turma STF decidiu hoje (27) anular a sentença do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, proferida pelo então juiz Sergio Moro, em 2018 pela Lava Jato, e condenado a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova sentença. Para os ministros Bendine deveria ter sido o último a falar no processo.
dizia que Dilma sairia do Planalto “algemada”
Novos e-mails entregues por Marcelo Odebrecht em sua delação premiada mostram que o executivo, em 2014, já admitia sua participação no petrolão e o envolvimento de toda a cúpula política.
O então presidente da Odebrecht reclamava constantemente do “autismo” de Dilma Rousseff, diante do avanço da Lava Jato. Num email de 29 de dezembro de 2014, Marcelo escreveu a seus executivos que a postura de Dilma a condenaria à “morte/impeachment”. Continuar lendo
Raquel Dodge disse hoje que há suspeita de ação orquestrada nos focos de incêndio que se espalham pela região amazônica, registra o Estadão.
A PGR informou que o MPF decidiu pedir a abertura de inquéritos para identificar e punir os responsáveis –ofício com pedido de apuração foi enviado a Sergio Moro.
A expectativa é a que as apurações tramitem na primeira instância de cada estado atingido pelos incêndios.
Mais cedo, a PF já havia anunciado a Operação Verde Brasil, que mira eventuais delitos ambientais na Amazônia.
O Antagonista
O Paraná registrou o segundo caso de sarampo em 2019, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA). O Estado estava há 20 anos sem registro da presença do vírus. Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de eliminação da doença.
veto à Lei de Abuso e ataques ao STF
Estadão
São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre e Curitiba registraram neste domingo, 25, manifestações com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e cobranças para que o presidente Jair Bolsonaro vete totalmente a Lei de Abuso de Autoridade. Os atos em todo o País foram convocados pelas redes sociais. No Rio, um humorista foi expulso do ato após fazer críticas ao presidente.
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ACIAP lança campanha do Natal 2019
A Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP) vai aproveitar o próximo Encontro Empresarial, realizado sempre nas últimas quintas-feiras do mês, para lançar a campanha de fomento do comércio para o Natal deste ano. O Encontro será nesta quinta (dia 29), às 8 horas, no auditório da entidade e é aberto a todas os empresários de Paranavaí, associado ou não. Na ocasião são apresentados os serviços que são disponibilizados pela Associação.
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A reportagem do Globo Rural sobre o conluio para incendiar as margens da BR-163, no Pará, traz a declaração de uma pecuarista que disse ter visto carros do ICMBio sendo usados para atear fogo na região.
“Esse povo, se eles veem você, eles já vêm armado, já manda você parar, já toma seu celular. Você não pode fazer nada. As caminhonetes que eles andam fazendo esse terror todo, está escrito ICMbio. O presidente Bolsonaro tá certo quando diz que essas ONGs estão botando fogo,” disse a pecuarista identificada como Nair Brizola.
O Antagonista
e pede veto à lei contra abuso de autoridade
Manifestantes na Boca Madita: ato também defende pacote anticrime de Moro (Foto: Cassiano Rosário)
Redação Bem Paraná
Curitiba é outras cidades paranaenses são palco, na tarde deste domingo, de manifestações em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL) e em defesa da operação Lava Jato. Na Capital paranaense, o protesto começou por volta das 15 horas, na Boca Maldita, tradicional local de atos políticos da cidade. Os manifestantes também pedem o veto de Bolsonaro à lei contra o abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional, e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Continuar lendo
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