O governador Ratinho Junior fez duas reuniões virtuais de emergência na noite desta quinta-feira (25) para discutir o cenário da pandemia da Covid-19 e novas medidas restritivas a serem apresentadas para a sociedade nesta sexta-feira (26). Uma foi com os prefeitos dos cinco maiores municípios do Paraná e a outra com todos os presidentes das associações municipais, que congregam as 399 cidades do Estado.

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Em Paranavaí, diretor de Prerrogativas da Seção Estadual defendeu a
liberação para que estados, municípios e empresas adquiram a vacina

O diretor de Prerrogativas da OAB-PR, Alexandre Salomão, defendeu, em Paranavaí, a possibilidade de estados, municípios e empresas também tenham o direito a adquirir vacinas contra a Covid-19, como forma de agilizar o processo de imunização da população. Mas asseverou que a quebra de exclusividade da União não pode ser utilizada para criar privilégios em detrimento dos direitos humanos. “A condição econômica não pode se sobrepor aos direitos dos mais carentes”, disse ele.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável a uma ação protocolada pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta permitir que prefeitos, governadores, senadores e o presidente percam o mandato caso saíam do partido pelo qual foram eleitos. O caso está sob a relatoria do ministro do STF Luís Roberto Barroso.

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Não há engov habilitado a desopilar o fígado de maioria significativa na sociedade que acredita que os deputados federais estão preocupados unicamente em ampliar sua taxa de impunidade. Pois, pois, a Câmara dos Deputados aprovou rapidamente, a admissibilidade da PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que restringe a prisão em flagrante de parlamentar apenas nos casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. Continuar lendo →

Em entrevista coletiva dada nesta quinta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira 9PP-AL), afirmou que a regulamentação da imunidade parlamentar deve  se limitar à inviolabilidade de voz e voto, conforme estabelece o artigo 53 da Constituição Federal. Ele observou que diversos textos vazaram à imprensa tratando de outros artigos e temas referentes à imunidade parlamentar, incluindo os artigos 52 e 14. No entanto, o texto final que vai a Plenário será definido na reunião do Colégio de Líderes. Continuar lendo →

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) esteve, na última quinta-feira (24), em Paranavaí para a cerimônia de formalização para o início das obras do Colégio Estadual.  Será a maior reforma da história do Colégio. O início das obras está programado para o dia 1º de março e o custo total é de 2,5 milhões de reais. Os recursos foram viabilizados pelo parlamentar junto ao Governo do Estado.

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Em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara, Arthur Lira criticou a cobertura da imprensa pelo destaque à votação da admissibilidade da PEC da Imunidade ontem (24), e disse que a Casa fez “um corte na perna e no braço” ao manter a prisão de Daniel Silveira. Continuar lendo →

Os principais assuntos que dominam as discussões da sociedade paranaense foram os temas dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (24). Os deputados repercutiram a audiência pública realizada também nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a modelagem de concessão do pedágio no Paraná. Nesta terça-feira (23), 43 deputados solicitaram a suspensão da audiência, sob a alegação de que existe uma série de ilegitimidades que colocam em risco todo o processo.

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Por Renan Ramalho* –  Além de restringir as hipóteses de prisão em flagrante e busca e apreensão sobre deputados e senadores, a PEC que amplia a imunidade parlamentar também garante a manutenção do foro privilegiado para eles e ainda enfraquece a Lei da Ficha Limpa.

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A situação é desoladora. Desde o início da pandemia, as medidas adotadas pelos governos provocaram a falência de 40% dos bares, 30% dos restaurantes, 75% das casas noturnas e 80% das empresas de eventos, resultando no fechamento de milhares de empregos. Hoje, representantes de entidades e trabalhadores dos 54 segmentos econômicos envolvidos nessas atividades promoveram a “Caminhada pela Reparação”. Continuar lendo →

O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), condenou nesta quarta-feira a intenção de um grupo de parlamentares de aprovar na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade e a prisão de deputados e senadores.

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Nesta terça-feira foram entregues títulos de especialistas em
Clínica Médica, pré-requisito de cirurgia, ginecologia e oftalmo

Numa cerimônia atípica por causa da pandemia da Covid-19, a Comissão de Residência Médica (Coreme) da Santa Casa de Paranavaí entregou, na noite desta terça-feira (23), os diplomas a mais seis novos especialistas. Além deles, outros dois formandos não puderam comparecer e retirarão seus títulos na Secretaria da Coreme. Com estes novos formandos, o hospital completa a formação de 57 especialistas.  Uma médica da mesma turma vai concluir a especialização em junho, já que durante o curso teve licença maternidade, passando para 58 especialistas formados pela Santa Casa. Continuar lendo →