O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decidiu suspender os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal, administradora judicial do grupo.

O magistrado tomou a decisão depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) passou a investigar a contratação do ex-juiz Sergio Moro para trabalhar na Alvarez & Marsal. Continuar lendo →

Decreto não tem valor de Lei e
não pode violar a Constituição Federal

Há poucas horas, em Ribeirão Preto/SP, o Juiz Giovani Augusto Serra Azul Guimarães cancelou a prisão de um comerciante que insistia em manter sua loja aberta.

A sentença poderá virar referência nacional para que outros juízes façam o mesmo.

Conheça os detalhes da sentença do Juiz de Ribeirão Preto

O Governo do Paraná formalizou em oito cartas de intenção encaminhadas neste mês para diferentes laboratórios o desejo de comprar imediatamente 16 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. Essa quantia pode chegar a 33 milhões de doses e depende da capacidade de entrega das farmacêuticas.

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O presidente dos EUA, Joe Biden, respondeu a uma carta encaminhada por Jair Bolsonaro (sem partido) em 20 de janeiro e defendeu que Brasil e Estados Unidos trabalhem juntos nas áreas de clima e combate à pandemia.
Biden afirmou também que os dois países unam esforços em fóruns multilaterais, como a COP26 -Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas- e a Cúpula do Clima, encontro que o governo dos EUA planeja promover em 22 de abril.

Ao mesmo tempo em que o STF julga a suspeição de Sérgio Moro, Augusto Aras deverá encaminhar ao Conselho Nacional do Ministério Público pedido de abertura de mais dois processos contra Deltan Dallagnol e demais integrantes da Lava Jato.

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Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se uniram em busca de saídas conjuntas para conter a expansão da crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19. A formalização do consórcio de saúde envolvendo os três estados da Região Sul foi sacramentada nesta quarta-feira (17) em reunião na Casa D’Agronômica, uma das sedes do governo catarinense, em Florianópolis.

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Numa articulação dos deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que envolveu diversos líderes partidários, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) dois trechos do veto presidencial ao projeto que instituiu no Brasil o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Com isso, fica garantido, além do ressarcimento para aqueles que protegem o meio ambiente, mecanismos de transparência, controle e de formação de um banco de dados público do programa. Também ficaram garantidos recursos para as Unidades de Conservação.

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Romeu Zema, governador de Minas Gerais, decidiu colocar o Estado sob a fase mais restritiva entre as medidas da pandemia, a onda roxa, “Minas Consciente”.
“Se não adotarmos essas medidas, esse número só tende a aumentar. Então, é uma questão humanitária, todos precisamos ter consciência. Quem sai na rua desnecessariamente, quem faz aglomeração, na minha opinião, pode ser taxado de assassino”, sentenciou Zema.

Renato Machado – Folhapress

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que estabelece direitos para a população durante o processo de vacinação, incluindo contra a Covid-19. O texto prevê, por exemplo, o direito a um acompanhante e pena de até três anos de detenção para quem furar a fila de prioridades para receber o imunizante. Continuar lendo →

Redação Bem Paraná com assessorias
Com 100% dos leitos de UTI do Hospital Geral de Curitiba (HGeC) ocupados, um módulo reduzido do Hospital de Campanha do Rio de Janeiro foi enviado a Curitiba. Em 48 horas, o espaço foi montado no pátio do HGeC, no bairro Batel, em Curitiba, e será destinado a prestar atendimetno à familia militar no Paraná e Santa Catarina.

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A juíza federal da 1ª Vara Federal de Londrina, Geórgia Zimmermann Sperb, deferiu parcialmente pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Paraná para que os governos federal e estadual adotem medidas de atendimento aos pacientes com Covid-19 em Londrina e na macrorregião Norte do Paraná.

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O Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná divulgou apelo aos gestores públicos por medidas mais rigorosas como forma de evitar o colapso do Sistema de Saúde no Paraná.
Entre as medidas, o sindicato sugere um lockdown de 70%.

Conheça a íntegra:

“Considerando a situação de colapso no sistema de Saúde Pública e Privada no estado do Paraná em função da pandemia de Covid-19, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) vem a público reivindicar que os gestores públicos estaduais e municipais implementem uma série de medidas para mitigar os efeitos da tragédia humanitária que estamos vivendo.

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