O vereador Antonio Alves (PP) esteve fiscalizando o recapeamento asfáltico das ruas Antonio José da Silva, do Jardim Aeroporto e Augusto Fabretti, do Jardim Alvorada do Sul. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Infraestrutura de Paranavaí e foi um pedido do vereador Alves. Ele agradeceu o secretário da pasta, Eurípedes Lemes da Silva e a Administração por atender seu pedido. “A situação destas ruas era precária. Agora com o reperfilamento o trânsito volta a fluir para os motoristas e pedestres”, disse.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Waldur Trentini, encaminhou nota a este blog a respeito da notícia publicada neste espaço, sobre a “judicialização” das relações com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A nota foi publicada depois de constatarmos que, o CMS que os dois lados optaram em procurar Polícia, Ministério Público e Judiciário para resolver suas divergências.
Na sexta-feira, por exemplo, após reunião, o CMS expediu nota a imprensa denunciando atrasos no atendimento a consultas especializadas. Seriam quase 13 mil consultas, algumas delas desde 2011. A nota informa, ainda, que o Conselho quer ser reunir com a Secretaria e o Ministério Público para tratar do assunto; que o CMS aprovou, por maioria, o envio de documentos à Polícia Federal e ao Ministério Publico Federal, para que seja investigada a alegação de uso de patrimônio público e utilização de documento público pela Secretaria Municipal da Saúde, para atender a interesses estranhos; que foi aprovada o envio de expediente ao Procurador Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde, ambos de Curitiba, pedindo o apoio ao trabalho do Conselho; e enviar todos os pleitos em favor da saúde da população diretamente para a Procuradoria de Justiça em Curitiba.
Sabe-se, de outro lado, que as ações da SMS tem se pautado em orientações do Ministério Público e da assessoria jurídica. Portanto “judicializou-se” as relações entre os dois órgãos.
Na nota encaminhada a este Blog, Waldur esclarece que “não há nenhuma divergência pessoal entre o Conselho da Saúde e Secretaria a Secretaria Municipal da Saúde. Há cobranças do Conselho. A Secretaria pode contar com o apoio do Conselho em todas as ações que promovam a melhoria do serviço público de saúde”.
Mas não contesta nem comenta a “judicialização” das relações entre SMS e CMS. Continuar lendo
Após várias polêmicas e acusações disparadas ao Legislativo, os vereadores resolveram se pronunciar sobre os possíveis reflexos na administração após a rejeição do Projeto de Lei nº 145/2013 na semana passada por cinco votos a cinco, que dependia para aprovação de maioria absoluta. É que surgiram rumores que devido à reprovação do projeto, serviços essenciais à população seriam paralisados ou sofreriam alterações.
O projeto suprimia o parágrafo único do artigo 51 da Lei Municipal nº 2.396/2003 – Planos de Cargos e Salários dos servidores da Secretaria de Saúde de Paranavaí, no qual dispõe que servidores lotados no Pronto Atendimento Municipal ou outro local de prestação de serviço ininterrupto de jornada de trabalho de seis horas têm direito a hora extra a partir da 31ª hora semanal. A justificativa utilizada pelo Executivo foi de disciplinar de forma isonômica o pagamento de horas extras, já que o servidor deveria voltar a cumprir jornada de 40 horas semanais, conforme artigo 62, do Estatuto dos Servidores, instituído através da Lei Municipal nº 3.891/2012.
“A área de saúde tem que ter uma atenção especial assim como a educação. Acredito que não foi atitude do prefeito, mas de articuladores políticos de comentar de fechar o Pronto Atendimento (P.A.). Para nós é um absurdo ouvir isso, fechar o P.A., não implantar a guarda municipal. Os recursos para a manutenção destes serviços já constam no orçamento do município aprovado para 2014. Quiseram jogar a responsabilidade para cima dos vereadores”, afirmou Claudemir (Irmão) Barini. Continuar lendo
Esclarecimentos sobre o trabalho das Professoras de Educação Especial
Recebemos a seguinte nota de esclarecimento:
Esclarecimentos sobre o Trabalho realizado pelas Professoras de Educação Especial Municipal de Paranavaí
A Educação Especial é uma modalidade de ensino ofertada na Rede Regular de Ensino, definida pelas políticas nacionais, objetivando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, garantindo esses direitos, a Constituição Federal em seu artigo 208, diz que é dever do Estado com a Educação, garantir o atendimento educacional especializado.
O Atendimento Educacional Especializado, também é previsto em documentos da nossa legislação, A Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional de 1996, onde no artigo 58, diz que o atendimento educacional especializado, será feito em classes, escolas ou serviços especializados, assegura também, professores com especialização adequada para o atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses alunos nas Classes Comuns.
Tendo em vista os parâmetros legais, nós que atuamos na modalidade de Educação Especial, sempre cumprimos nossas obrigações dentro das legislações vigente, trabalhando com seriedade e responsabilidade. Sempre fizemos um trabalho voltado para o desenvolvimento e respeito das potencialidades de nossos alunos, procuramos sempre praticar uma inclusão responsável, não segregando, mas integrando com responsabilidade e coerência dentro da Rede Regular de Ensino. Continuar lendo
Quem colheu informações hoje junto ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não tem dúvidas: as relações entre os dois órgãos foram “judicializadas”, ou seja, nem um lado nem outro vai tomar decisão. Caberá ao Judiciário tomar decisões.
A troca de acusações de lado a lado, a maioria sem provas robustas, a intolerância, a falta de respeito e o bate-boca público são fatos à lamentar.
Se de um lado reclama-se que é um despachante de trânsito que está frente da SMS, de outro é um advogado que lidera o CMS.
O pior é que se sabe, só para ficar em dois exemplos, que a eleição do CMS foi irregular e, portanto, sua legitimidade é questionável; de outro, também se sabe, a SMS não tem facilitado o acesso do Conselho a documentos públicos. Continuar lendo
Foi postado no youtube um vídeo de pouco mais de um minuto de duração em que o senador Roberto Requião (PMDB) pede votos ao deputado André Vargas (PT). O vídeo é da campanha eleitoral de 2010, quando ambos ainda eram postulantes aos atuais cargos. Nas redes sociais, anti-requianistas fazem chamada para o vídeo, com o título acima, procurando ligar o nome dos dois.
Vargas está sendo acusado de ligações com o doleiro Alberto Youssef preso pela Polícia Federal acusado de lavagem de dinheiro. Ele teria movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões, conforme informações da PF na Operação Lava Jato.
Contas em dia para ampliar e melhorar qualidade dos serviços
O prefeito Rogério Lorenzetti disse nesta sexta-feira que está trabalhando para manter as finanças do município “rigorosamente equilibradas” para poder fazer frente “aos grandes desafios que teremos pela frente”. Entre os desafios, o prefeito cita a contratação de profissionais para cobertura de 100% do programa Estratégia Saúde da Família, a Guarda Municipal, para as novas quatro creches em construção e os recursos necessários para a contrapartida das obras de pavimentação e recape financiadas pelo PAC 2.
“São benefícios que praticamente atendem toda a comunidade, especialmente aquela mais carente, que está na periferia da cidade”, explica Lorenzetti. Ele cita que levantamentos preliminares apontam que, somente em salários, a implantação das cinco novas equipes do ESF vai exigir R$ 100 mil mensalmente, a Guarda Municipal custará em salários quase R$ 40 mil mensais; as contratações para as creches exigirão R$ 150 mil em salários todos os meses e a contrapartida das obras do PAC, desde o seu início até o final consumirá mais de R$ 3 milhões. “Só a Guarda Municipal, os funcionários das creches e as equipes do ESF vão representar algo em torno de R$ 3,5 milhões por ano”, contabiliza. Continuar lendo
Por problemas no provedor que hospeda este blog, estivemos fora do ar por algum período. Mas a situação já se normalizou. Esperamos.
O advogado e empresário Ary Bracarense Costa Júnior (PSDB) afirma que o comportamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT) “não pode ser avaliado apenas pelo discurso vazio prometendo em vésperas de eleições curso de medicina para nossa cidade”. O comentário é com base na nora publicada ontem neste Blog de que Gleisi e o deputado Zeca Dirceu (PT) reafirmaram compromisso com a instalação do Curso de Medicina em Paranavaí.
Para o tucano, “o que a senadora precisa é esclarecer, a todos nós brasileiros, quais são os motivos verdadeiros que a levaram a barrar a CPI da Petrobrás. Quem não deve não teme a qualquer tipo de investigação, sobretudo, visando o esclarecimento de fatos relevantes à nação e de mal feitos praticados pelo Governo do PT”. Diz ainda que “precisa ser devidamente esclarecido porque vem lutando contra o Estado do Paraná, barrando financiamentos”. E tem mais: “recisa esclarecer quais foram as medidas tomadas enquanto ministra da Casa Civil, que beneficiassem nosso Município”.
Ary Júnior entende que a iniciativa do vereador Roberto Picorelli (PSL), o Pó Royal, autor do projeto que concedeu título de cidadania honorária de Paranavaí, foi um erro. “Admiro e estimo muito o Vereador Pó Royal, mas título de cidadão honorário para quem nunca contribuiu com nossa comunidade, com tantas pessoas que deram a vida por Paranavaí, foi um tiro no pé”.
Logo depois de terminado o ato em que o prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) homologou a licitação de obras de pavimentação na zona norte da cidade, ontem pela manhã, em seu gabinete, aconteceu uma conversa entre ele, o presidente da Câmara, Mohamad Smailli (SDD) e o vereador Leonildo Martins. A conversa foi sobre a votação, na segunda-feira, do projeto que tratava do fim da escala de 12 X 60 no P.A., que Leonildo votou contra, e as críticas feitas pelo edil.
Rogério não deu detalhes da conversa, mas elogiou o vereador: “o Leonildo é uma pessoa séria, de boa índole. Ele pode e certamente vai ajudar muito a cidade e a administração municipal”. Esperar e conferir.
O prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) confirmou que Paulo Franzini, ex-presidente da Fundação de Esportes e atualmente diretor da Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL), está deixando o cargo. Polido, explicou que a saída de Franzini deve-se a incompatibilidade com a gestão da Secretaria.
A decisão foi tomada no final da tarde de ontem depois de uma conversa entre Franzini e Rogério. O prefeito disse que o próprio Franzini disse que a situação era insustentável e não havia clima para continuar. Franzini é filiado ao PDT.
A Diretoria do Conselho Municipal de Saúde (CMS) está reunida neste momento em sua sala no NIS Central analisando a proposta do Conselho para a Secretaria Municipal da Saúde melhorar o atendimento à população, simplificar as exigências administrativas e burocráticas, estabelecer critérios objetivos e prestar informações claras à população sobre seus direitos e previsão de atendimento; divulgação de dados sobre consultas e exames atrasados e não atendidos desde 2011 e pedido de reunião urgente com a Procuradoria Geral da República, com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, com o Estado do Paraná, com os hospitais e unidades de atendimento e com o Município de Paranavaí, para formalizar termo de compromisso para atendimento; proposta de encaminhamento de “denúncias de ilegalidades na saúde pública municipal e pedidos de providências e fiscalização” para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal; e solicitação de apoio da Procuradoria Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde, de Curitiba, para que o Conselho Municipal de Saúde de Paranavaí tenha condições e não seja impedido de desenvolver o trabalho independente que vem realizando em defesa da população que necessita de acesso às ações e serviços da saúde pública.











