Renato Benvindo Frata 

É de conhecimento que o comércio brasileiro, copiando o americano no evento comercial acima, reservou para toda última sexta-feira do mês de novembro a realização da Black Friday, cujo fim é o de colocando menor preço nas mercadorias, promover venda em massa que propiciará a renovação do estoque e mais dindim no caixa, especialmente para a recompra para oferta do Natal. Simples assim se assim se desse nesse cantão do mundo, mas há sempre quem estraga prazeres. Continuar lendo →

Ofícios enviados pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso apontam que mudanças feitas por deputados federal no texto da lei das federações partidárias foram promulgadas sem passar pelos senadores. Continuar lendo →

O Plenário do Senado Federal aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), o nome do advogado André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas. Continuar lendo →

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (30) o projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. A proposta será enviada ao Senado Federal. Continuar lendo →

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da Mensagem (MSF) 65/2021, de autoria da Presidência da República, que indica Morgana de Almeida Richa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 56 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções. Ela entrará na vaga decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Continuar lendo →

Renato Benvindo Frata

Acredito que não haja um só brasileiro que não tenha feito essa pergunta, pois enquanto o homem livre rala e sofre as mais indecentes dificuldades para conseguir o pão nosso de cada dia à família e a si, enquanto mães de família chafurdam lixo em busca de comida, debatem-se por ossos em portas de açougues, desmaiam de fome nas filas de vacina e de bancos e crianças se aniquilam crianças com vermes, miséria e falta de oportunidade, o preso se coça sem nada fazer nas 24 horas do dia, nos trinta dias do mês, nos doze meses do ano. E além de consumir dos cofres públicos a média mensal de R$ 1.800,00, sua família recebe ajuda financeira de valor semelhante por meio do auxílio reclusão. Uma vergonha! Como diria Boris Casoy. E ainda há aqueles que reclamam do tratamento. Continuar lendo →

Para veículos adquiridos em anos anteriores a cobrança do imposto se inicia em janeiro dia 17 de 2022 e a alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, podendo ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Continuar lendo →

Governo deve 30% mas anuncia 3% de reajuste nos salários

O governador Ratinho Júnior anunciou que vai enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reajustando os salários do funcionalismo público em 3% (três por cento). Segundo nota publicada na Agência Estadual de Notícias, o impacto da medida é de 1,8 bilhão de reais por ano. Continuar lendo →

Defensor de maior investimento nos setores de pesquisa e inovação do país, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ajudou a aprovar nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/21) que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A matéria será enviada ao Senado. Continuar lendo →

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta terça-feira (30) que a retomada do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE ) é muito importante para o magistério estadual. Projeto de lei do governador Ratinho Junior (PSD), que propõe a volta do programa em 2022, com a utilização do sistema de ensino à distância, foi recebido na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Continuar lendo →

Depois de dois anos sem legenda política, o presidente Jair Bolsonaro assinou no fim da manhã desta terça-feira (30) sua  filiação ao Partido Liberal (PL). O ato foi realizado num  evento no Complexo Brasil 21, em Brasília — onde é feriado por ocasião do Dia do Evangélico. Trata-se da nona legenda à qual o presidente se associa em 33 anos de vida pública. Continuar lendo →

Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19 – e, a médio prazo, manter os níveis de arrecadação do Estado –, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei do novo Refis (programa de parcelamento incentivado de créditos tributários relativos ao ICM e ao ICMS, e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa pela Secretaria de Estado da Fazenda), de modo a possibilitar a regularização por parte dos contribuintes. Continuar lendo →