A população mais carente do país será a maior beneficiária pela aprovação na Câmara do projeto (PL 7922/2014) que estrutura as carreiras da Defensoria Pública da União (DPU). A avaliação foi feita pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que destaca que esses advogados públicos atuam hoje em mais de 3 milhões de processos na defesa de pessoas que que não têm como arcar com a contratação de um advogado e com as despesas judiciais. O projeto segue agora para análise do Senado. Continuar lendo →

Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) nos veículos. O PL 673/2022  insere a exigência no Código Brasileiro de Trânsito, com o objetivo de tornar os automóveis mais seguros e reduzir os acidentes. Continuar lendo →

Durante a sua tradicional live de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o seu partido vai contratar uma empresa com o objetivo de realizar uma auditoria independente nas eleições de outubro. O partido de Bolsonaro, o PL, é presidido por Valdemar Costa Neto. Continuar lendo →

Estadão
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, no qual pede a divulgação das propostas feitas pelas Forças Armadas para as eleições. Os militares aguardam respostas da Justiça Eleitoral sobre sete sugestões, até agora sigilosas, que ficaram fora do Plano de Ação de Transparência das Eleições. O documento fala em “amplo interesse público em tal questão”. Continuar lendo →

Presidente do Senado é o 3º na linha sucessória do Planalto. Com Bolsonaro no exterior, Mourão e Lira precisam deixar Brasil por eleições

Com a ida do mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), a Georgetown, na Guiana (leia mais abaixo), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assume, por algumas horas, o comando da Presidência da República nesta sexta-feira (6/5). É a primeira vez que o senador exerce a função de forma interina. Continuar lendo →

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O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba se reúne hoje para votar o parecer do vereador Sidnei Toaldo (Patriota) sobre a representação contra o vereador Renato de Freitas (PT), acusado de quebra de decoro por participar de uma manifestação antirracista na Igreja do Rosário, no dia 5 de fevereiro. Relator do caso, Toaldo anunciou ontem que concluiu o documento e o colocará para discussão e votação. Continuar lendo →

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou  as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. A norma foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União e já está em vigor. Continuar lendo →

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A matéria será enviada ao Senado Federal. Continuar lendo →

A Sociedade Rural do Noroeste do Paraná (SRNP) está parcelando em até quatro vezes (no cartão de crédito) o ingresso da Festa de Lançamento da ExpoParanavaí 2022, com o show das irmãs Maiara e Maraísa, que acontecerá no próximo dia 12, quinta-feira da semana que vem. A iniciativa faz parte da estratégia da entidade de fazer da exposição agropecuária deste ano a mais popular da história. Continuar lendo →

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa. Continuar lendo →

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta quinta-feira (5)  que é nítido o aumento do fluxo de veículos após o fim dos pedágios no Anel de Integração do Paraná. O parlamentar alertou  que o abandono das estradas  federais pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aliado ao tráfego maior, amplia os riscos para os motoristas. Continuar lendo →