Na primeira viagem de seu mandato a Juiz de Fora (MG), cidade onde sofreu uma facada durante as eleições de 2018, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso emocionado em que relembrou o episódio, detalhando seus momentos anteriores e posteriores. Continuar lendo →

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) indiciou o policial federal penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal Marcelo Arruda no último fim de semana em Foz do Iguaçu. Guaranho foi indiciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e causar perigo comum, mas foi descartada motivação política para o crime. O assassinato ocorreu durante uma festa de aniversário de Arruda com temática do Partido dos Trabalhadores (PT). Arruda era tesoureiro do partido em Foz. Continuar lendo →

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações apresentadas por partidos políticos contra decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que obriga postos de combustíveis a informarem os preços praticados antes da lei que impôs um teto para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. Continuar lendo →

O jornal O Estado de S. Paulo noticia que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um benefício que pode aumentar em até R$ 11 mil o salários dos procuradores da República. O ato foi assinado em maio pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e passa a valer a partir de agora. Continuar lendo →

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 1259/22 que inclui entre os direitos do advogado o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. A proposta altera o Estatuto da Advocacia. Continuar lendo →

O deputado federal Filipe Barros participou hoje como palestrante de Audiência Pública realizada pela Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e foi aplaudido pelos presentes ao Plenário 6 do Senado Federal. Continuar lendo →

A Câmara Dos Deputados aprovou no início da tarde desta quinta-feira (14) a PEC do Custeio, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. O texto já foi aprovado pelo Senado Federal. Continuar lendo →

Renato Benvindo Frata

Estivesse vivo, Rui Barbosa hoje, com certeza, escreveria: De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem… enquanto homem, preferiria se animalizar sem perder a sua essência humana, pois o animal, por ser irracional, consegue se defender na mesmíssima proporção do ataque recebido e nunca emitirá esbravejar ou cometerá um ato além do necessário em sua defesa ou dos seus; ele também consegue bem se alimentar e bem beber sem jamais necessitar se empanturrar com pantoprazóis e outras drogas por ter comido ou bebido além das necessidades biológicas; respeita solenemente as horas do dia com repouso e trabalho e talvez, a mais importante das suas virtudes, nunca produz lixo de qualquer espécie: seus excrementos viram comida a outros e depois alimento ao solo, assim como sua carcaça que depois de devorada acaba em pó. Simples assim. Enquanto o homem se empanturra de plástico, borracha e papelão e sacia a sede com água de reuso, sem se dar conta que se alimenta dos próprios dejetos.  Continuar lendo →

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A proposta teve origem no Senado Federal e irá à promulgação. Continuar lendo →

Na noite desta segunda-feira (11), a Câmara aprovou em primeira discussão, com mensagem aditiva, o Projeto de Lei n.º 067/2022, que estabelece o piso salarial dos agentes de apoio educacional e faculta o município a celebrar acordo com os servidores. Continuar lendo →

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. A matéria havia sido aprovada no fim de junho no Congresso Nacional. Continuar lendo →

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta terça-feira (12)  que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)  tem que garantir segurança, sinalização e iluminação nas praças de pedágios desativadas nas rodovias federais no Paraná. Continuar lendo →