Do Blog do Praxedes

A Saúde foi o principal tema de, pelo menos, as três últimas eleições. Nesta então, nem se fale. E apesar dos pesares, não há como negar os esforços dos últimos prefeitos em buscar soluções mais “duráveis” para o atendimento de saúde em Paranavaí. Com a redução da carga horária e a realização de concurso público os salários não chegaram aos patamares idealizados pelos médicos, mas os valores não são desprezíveis e avaliando minuciosamente correspondem à duplicação dos vencimentos. Mesmo assim, alguns médicos do município acham que não está bom. Infelizmente a alternativa para os que consideram baixos os salários (uma parte deles, frise-se) foi pedir afastamento com apresentação de licença… médica, mas continuam atendendo em seus consultórios particulares. Não concordo com a tese patronal de que medicina é sacerdócio. Todo profissional deveria receber pelo seu real desempenho. Diferente disso, apenas por dinheiro, equipara-se às primeiras profissionais deste mundão de Deus. Mas isto não vai ficar assim. Espero.

A formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paranavaí para a legislatura que começa em 1º de janeiro de 2013. pode gerar uma disputa entre aliados. Em princípio, o nome do vereador reeleito José Galvão (PR) era tido como certo entre os que se elegeram apoiando o prefeito Rogério Lorenzetti para ser o presidente da Casa. Mas eis que surgiu a manifestação de dois eleitos pelo lado de César Alexandre (PT) em favor de Mohamed Soumaille (PMDB) para a disputa começar a se embaralhar.
E o prefeito Rogério Lorenzetti já mandou avisar: não vai se envolver na disputa.
Pelo jeito, a disputa pela presidência da Câmara não vai fugir à tradição: vai ter que ter muita conversa.

Com a sentença prolatada nos embargos de declaração impetrados pela coligação Paranavaí Para Todos (César-Toshie, PT-PP) no pedido indeferido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Rogério Lorenzetti (PMDB), a Justiça Eleitoral de Paranavaí, através do juiz Foglia Júnior, encerrou os trabalhos de análise das representações feitas durante a campanha eleitoral. Dois casos deverão ser analisados pelo TRE. Um recurso já está na Corte de segundo instância e a AIJE também deverá ser levada à instância superior.
O juiz Fóglia Júnior deve proceder a diplomação dos eleitos no dia 18 de dezembro.

A coligação Trabalhando por uma Paranavaí Melhor (PR, PPS, PSB e PSD), que disputou as eleições proporcionais na cidade, já tem um nome para indicar ao prefeito Rogério Lorenzetti para seu secretariado. É o nome do atual presidente da Câmara, Nivaldo Mazzin.
Alguém duvida que esta indicação vai emplacar?
Os partidos, liderados pelo vereador José Galvão (PR) e pelo ex-prefeito José Augusto Felippe (PSD), vão ficar com crédito com o certamente futuro secretário.
Mazzin está cotado para três funções: as secretarias de Governo, de Saúde e a Fundação de Esportes (Fespar).

Do editor Chico Ramos

De quando em quando, surge alguém indignado com a participação dos comentaristas e colaboradores anônimos dos blogs. É compreensível, aceitável e merece respeito. E nem poderia ser diferente, afinal, é a manifestação de alguém que levanta a voz para fazer conhecida sua opinião. Entretanto, existe desconhecimento a respeito da dinâmica, da política jornalística/editorial dos blogs. Engana-se quem acredita na ausência de critérios. Quando aprovam a publicação dos textos, garantindo o anonimato dos colaboradores e dos comentaristas, a maioria conhecidos, os moderadores assumem a responsabilidade de sua participação. Desta maneira, podemos afirmar com tranquilidade, que o sucesso dos blogs é merecido, pois está fundamentado no direito e na liberdade de expressão. Em nosso Blog por exemplo, “Quem é o Taturana” informa que “Taturana não é a designação ou codinome de uma pessoa. É um projeto jornalístico idealizado por profissionais ligados ao Jornal Panorama, sem vinculação a qualquer grupo político, antenados nos acontecimentos diários”. Nossa breve caminhada acumula conquistas, realizações e como não poderia deixar de ser, críticas. Entendemos o saldo como positivo. Nosso propósito de “contribuir com a formação da opinião pública, preferencialmente sobre assuntos de bastidores do poder e da política, sem deixar de comentar outros, podendo ser fato concreto, ou apenas rumores com cunho de verdade, sempre com o compromisso de deixar clara a natureza da notícia” tem sido alcançado.

Do Blog do Joaquim de Paula

O servidor público municipal Décio Borges Monteiro vai assumir na próxima semana a chefia da Vigilância em Saúde (Visa), em substituição a José Marchi, que pediu demissão do cargo dias atrás. Isso ficou decidido em reunião realizada ontem (6/11) no gabinete do prefeito Rogério Lorenzetti, com a presença do futuro chefe da Visa . A indicação obedeceu a critérios políticos, embora se saiba que Décio possui formação específica na área, pois é formado em gestão pública pela Universidade Federal do Paraná UFPR e trabalha na Visa há 8 anos. (Inf.Pedro Artur)

Sobre a nota “Bloco Independente”, publicado neste Blog, recebemos do vereador eleito Aldrey Azevedo (DEM), comentário com o seguinte teor:
Caro amigo Taturana, lendo atenciosamente seu comentário tenho opinião contrária à sua. Vereador independente a meu ver não é aquele que necessita das benesses do poder ou então se acovarda quando da eventual votação de projeto de lei com certa popularidade ou não conforme seu comentário. Por sua vez, não necessito, muito menos algum dia precisei das benesses do poder. Saliento ainda, que existe sim vereador ou político independente, ou seja, aquele que, por exemplo, vota determinado projeto quando o mesmo for necessário e útil para a população e não simplesmente por determinação partidária ou favor político, mesmo que seja impopular. O vereador exerce sua função desde que independente, para o bem comum, em defesa do interesse coletivo. Por fim, me posiciono e me posicionarei sempre a favor do que for melhor para a população e nosso Município. Um abraço e estarei sempre a disposição para eventuais esclarecimentos, ressaltando a extrema importância do espaço proporcionado pelo seu blog em assuntos políticos.

NOTA DO BLOG – Agradecemos a gentileza do vereador eleito e respeitamos sua opinião. Certamente sabe da responsabilidade que a população depositou em você. E sua manifestação demonstra o equilíbrio necessário para desempenhar bem suas funções. Parabéns pela eleição e que tenha uma legislatura profícua, pois quem ganhará é a cidade.

A Câmara Municipal de Paranavaí realiza logo mais à noite, 19 horas, uma audiência pública para discussão do Orçamento do Munivcípio para 2013. A audiência será realizada no plenário da Casa, com a participação da assessoria técnica da Prefeitura Municipal.
O Orçamento prevê receitas e despesas na ordem de R$ 150 milhões para o ano que vem. As maiores fatias deste recurso serão destinadas à saúde (R$ 31,2 milhões, contra R$ 26,2 milhões deste ano, aumento de 18,97%) e educação (R$ 31,1 milhões, contra R$ 26,6 milhões, incremento de 16,90%).
É a oportunidade de a população participar e debater os destinos da cidade.

O empresário Edson Salomão Felippe apresentou sua carta de renúncia do cargo de presidente do ACP ao Conselho Deliberativo. Ele será substituído por Nivaldo Mazzin, que atendeu apelo do prefeito Rogério Lorenzetti para que aceitasse o cargo.
Na carta de renúncia, Salomão, diz que não teve apoio daqueles que se comprometeram a ajudar. “Sozinho fiquei. Se é algo pessoal, me causa estranheza. O estopim de tudo é o fato de que todas as pessoas cobram resultados e eu, na dependência de outros, , sozinho nada consigo fazer”.

O site do TSE publicou ontem a decisão do juiz aos embargos de declaração impetrado pelo advogado da coligação Paranavaí Para Todos (César-Toshie), Marcos Solera, à sentença do juiz Foglia Júnior, sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), indeferida pelo magistrado. O juiz fez os esclarecimentos e manteve sua sentença pela improcedência dos pedidos.
Embargos de declaração é o nome da peça processual interposta com a finalidade de pedir ao juiz prolator de uma sentença que elimine a existência de uma possível obscuridade, omissão ou contradição e, em alguns casos, dúvida, presente no julgado.
Na AIJE, os candidatos a prefeito César Alexandre (PT) e à vice, Toshie Yamakawa, acusavam, principalmente o prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB), de abuso de poder político e econômico. O juiz julgou o pedido improcedente e a assessoria jurídica do PT-PP interpôs o embargo
Eis os principais trechos da nova decisão:

No que se refere e à alegada utilização da rotulada “logomarca do Município” – “Paranavaí Um Novo Tempo”, nos programas eleitorais, a sentença assentou que:
“No mais, quanto à utilização do nome da coligação da eleição passada (2008), como slogan “Um Novo Tempo Paranavaí”, em placas, comunicações oficiais e patrimônio do município, o certo é que tal prática foi alvo de inquérito civil, instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público, conforme comprovam os documentos de fls. 82/85, cuja recomendação pela cessação foi integralmente cumprida bem antes do início do período eleitoral referente à presente eleição – fls. 86/99 – não sendo possível estabelecer nenhuma influência no período eleitoral a favor ou em desfavor de qualquer candidato.” (sic. fls. 2.111 – volume 9).
Logo, ainda que em alguns programas eleitorais veiculados na TV, algumas vezes, os requeridos tenham usado frases similares, como “Paranavaí está vivendo um novo tempo” não se vislumbra nenhuma irregularidade, haja vista que, remarque-se, a recomendação do Ministério Público já havia sido cumprida bem antes do início do período eleitoral, não se estabelecendo qualquer influência concreta – ou mesmo presumida – a favor dos representados, decorrentes de tais referências. A propósito, as referidas notificações de multa a que se referem os autores/embargantes são – igualmente, anteriores à recomendação emanada pelo Ministério Público, pois, extraídas do próprio inquérito civil, conforme se infere da fl. 74.
Não visualizo, portanto, a prática de abuso do poder econômico ou de autoridade. Relacionarem-se frases divulgadas na campanha eleitoral com o slogan impessoal utilizado durante um determinado período pela administração do candidato, e daí concluírem a existência de desiquilíbrio eleitoral, afigura-se absolutamente implausível, de forma que a conduta em questão não configura a prática da conduta vedada prevista no inciso I do art. 73 da Lei das Eleições.
Quanto à viagem à Brasília, a sentença igualmente assentou:
“Ressalte-se, ademais, que as matérias publicadas às fls. 540 e 578, noticiam a viagem do prefeito Rogério Lorenzetti à Brasília e à Curitiba, para tratar de assuntos de interesse público do município. A primeira, participando de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios e a segunda apresentando ao Governo do Estado uma pauta de reivindicações de interesse da cidade (instalação da sede da reitoria da Unespar em Paranavaí, elevação do Corpo de Bombeiros a um Subgrupamento independente, a recuperação de rodovias estaduais que dão acesso a Paranavaí, a construção de duas escolas municipais de tempo integral e o apoio a um plano, que está em gestão, de desenvolvimento regional, dentre outras). É natural que em tais viagens tenha o Senhor Prefeito sido acompanhado de assessores.” (sic. fls. 2.112 – vol. 9).
Acrescento, ademais, que não há abuso no fato de o candidato à reeleição apresentar, em sua propaganda eleitoral, as realizações de seu governo, já que esta ferramenta é inerente ao próprio debate desenvolvido em referida propaganda.
De forma que não vislumbro a ocorrência de abuso no fato consistente na utilização parcial de poucas imagens, em alguns programas eleitorais televisivos, extraídas de vídeos produzidos indiretamente pelo município, máxime, ainda, que tais vídeos já eram de domínio público, pois, antes divulgados no canal “youtube”.
A remessa de cópia dos autos à Promotoria do Patrimônio Público, igualmente, não se justifica à falta de indícios suficientes que denotem a prática de improbidade, sem olvidar, e em especial, que o próprio Ministério Público, como órgão dotado de unidade, pronunciou-se por duas vezes nos autos – e se pronunciará, ainda em sede recursal, caso haja recurso interposto – e até agora, em nenhuma delas acolheu tal pedido, sendo certo, ademais, que o própria parte autora poderá fazê-lo – estando os autos à disposição do próprio Ministério Público para as providências e pedidos que entender necessárias.
Por tais razões, dou provimento aos Declaratórios para o efeito de suprir as apontadas omissões, mantendo, outrossim, o julgamento pela improcedência dos pedidos.

Agora só cabe recurso ao TRE, o que deve ser feito.

O prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) abriu as conversações para montar sua equipe de governo para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2013. Esta fase, segundo o próprio prefeito, deveria começar na segunda quinzena de novembro, mas ele resolveu antecipar.
As conversações foram abertas com um encontro que aconteceu no final da tarde de hoje com os presidentes dos partidos que compuseram a coligação que garantiu a sua reeleição.
A maioria dos presidentes compareceu. Ausência registrada do presidente do PMDB, Lauro Machado, o que mais reclama por não ser ouvido pelo prefeito.
Segundo um dos participantes do encontro, os líderes partidários deixaram Rogério à vontade para montar seu governo. Evidente que vão indicar nomes, mas não vão fazer qualquer imposição.
O prefeito Rogério tem dito que é justo os partidos terem representantes no Governo Municipal, mas observa que os indicados devem ter também perfil técnico.
Rogério deve se reunir, ainda este mês, com os vereadores eleitos. Mas neste encontro o assunto é outro. Ele quer dar conhecimento dos projetos que estão em andamento na cidade.

A rigor, todo ocupante de cadeira no Poder Legislativo é independente. Tem a prerrogativa de usar a tribuna da Câmara para elogiar ou criticar. E vota os projetos de lei de acordo com a sua consciência. A exceção é quando a cúpula de um partido “fecha questão” em torno de uma matéria. Aí o parlamentar tem que votar de acordo com a decisão do partido.
Esta introdução é para fazer um questionamento: que história é essa de que na próxima legislatura alguns vereadores vão formar um bloco independente?
Na verdade, na prática, o vereador, deputado estadual ou federal e senador é oposição ou situação. Até porque, a história política mostra que a opção pela independência, ou ficar em cima do muro, não garantiu reeleição aos que assim se posicionaram.
Vereador independente é aquele que quer as benesses do poder e, ao mesmo tempo, não ter que votar favorável a projetos de leis impopulares, mas, às vezes, necessários.
Numa Câmara com 10 vereadores, um só já faz a diferença, não precisa formar bloco.
Além disso, quem iria participar deste bloco? Seriam os vereadores eleitos Aldrey Azevedo (DEM) e Claudemir (Irmão) Barini (PSC)? Por que?