Do Blog do Esmael Morais (Curitiba)

A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu nesta sexta-feira (30) o pedido de liminar proposto ontem pelo Fórum Nacional Contra o Pedágio contra o reajuste de 4,96% dos valores em rodovias do Paraná.
A magistrada alegou que “a competência não é da Justiça Federal porque nenhum ente federal faz parte do processo (União, DNIT ou ANTT), mas analisou o pedido tendo em vista a urgência da medida, pois o reajuste ocorrerá hoje às 24h00min”.
Segundo a juíza, o Fórum contra o Pedágio não juntou ao processo documentos demonstrando a existência de qualquer ação judicial ou decisão do TCU – Tribunal de Contas da União e TCE – Tribunal de Contas do Estado impedindo o reajuste.
Com a decisão desfavorável à liminar, o aumento nas tarifas do pedágio, autorizado pelo governador Beto Richa (PSDB), vai vigorar normalmente a partir de amanhã nas rodovias paranaenses.

Apesar de todos os esforços e mobilizações políticas para que houvesse uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, a maioria dos Estados e município vai continuar perdendo. Depois de sinalizar publicamente a intenção de “respeito a contratos” na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Roussefff (PT) decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
O petróleo, portanto, não é uma riqueza nacional, é do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Do Blog Jogo do Poder – Paraná (Curitiba)

Pouco mais de um mês após a eleição municipal, o mundo político já começa a lançar pré-candidatos a governador. Além da reeleição de Beto Richa (PSDB), os analistas anunciam que estão na briga pelo cargo a ministra Gleisi Hoffmann (PT), embora há quem fale em Paulo Bernardo (PT), o ex-governador Roberto Requião (PMDB) e o deputado federal Ratinho Junior (PSC). O nome de Ratinho, derrotado na eleição de Curitiba, foi cogitado nesta quarta-feira na reunião da direção estadual do PSC.
O partido elegeu 12 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 184 vereadores. Para os aliados de Ratinho, qualquer candidato a governador terá grande interesse em compor na disputa de 2014. Governistas intensificam as conversas com o deputado.
No último domingo no Jogo do Poder o deputado federal Eduardo Sciarra revelou que o partido poderá apresentar candidato próprio à sucessão de Beto Richa.

A assessoria de comunicação do prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) distribuiu nota hoje em que informa que o chefe do Executivo local está em Foz do Iguaçu participando de um seminário para os prefeitos eleitos, promovido pelo Governo do Estado e Sebrae. Na nota diz que “durante o intervalo das palestras e oficinas, na manhã desta quinta-feira, Lorenzetti conversou com o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, que destacou que a decisão sobre a sede da reitoria da Unespar ainda não foi sacramentada e que Paranavaí continua tendo chances nesta disputa”.
Segundo a Nota, Rossoni está trabalhando para que o compromisso de instalar a sede da reitoria em Paranavaí seja honrado. Disse o prefeito: “Ele garantiu que continua trabalhando juntamente com os deputados Teruo Kato e Luiz Accorsi para levar a sede da reitoria para Paranavaí. Eu deixei bem claro a ele [Rossoni] que a vinda dessa reitoria para o município é equivalente a chegada de uma grande indústria na cidade, pois vai gerar muitos empregos e conhecimento. Também disse a ele que, se isso acontecer, ele e o governador Richa serão lembrados com muito carinho por toda a população do Noroeste do Paraná, que anseia por esta decisão e que cobra uma postura do Estado, principalmente após a minha campanha como prefeito, quando Rossoni se comprometeu em trazer a reitoria para Paranavaí”.

O senador Roberto Requião está animado com a reunião que vai promover sábado, às 16 horas, no Shelton Hotel, em Paranavaí. No seu microblog twitter ele postou agora à tarde: “Abraços aos companheiros de Paranavaí e região. Sábado, 16h. Boas notícias nos chegam da região”.
Requião vem para conversar (e convencer) com os delegados do PMDB dos municípios da região. Ele é candidato a presidente estadual do partido. Devem disputar também a convenção o ex-governador Orlando Pessuti e o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, ligado ao governador Beto Richa (IPSDB).
Os delegados do PMDB de Paranavaí à convenção estadual são o ex-deputado Eduardo Baggio (ligado e Pessuti) e o deputado Teruo Kato (da base aliada do governador Beto Richa).

Será realizada o de dezembro, sábado da próximas semana, uma reunião entre o prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) e os 10 vereadores eleitos para a próxima legislatura. Segundo ofício do prefeito aos vereadores eleitos, ele pretende apresentar os projetos que estão em andamento na cidade. A reunião será no Paço Municipal a partir das 9 horas.

Os servidores da Prefeitura de Paranavaí, no Paço Municipal, estão tendo hoje expediente apenas interno, sem atendimento ao público. Trata-se de um movimento das associações dos municípios do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, visando chamar a atenção da população para o projeto de lei, já aprovado pelo Congresso Nacional, que muda a distribuição entre estados e municípios dos royalties do petróleo. A lei depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.
No caso de Paranavaí, atualmente a receita dos royalties do petróleo é de pouco menos que R$ 300 mil ao ano. Se a lei for sancionada, passará para R$ 2.3 milhões ao ano. Amanhã o expediente será normal.

Tudo indica que o ex-vice-prefeito de Paranavaí, professor Alziro Melli Lopes (PDT) atravessa uma fase ruim. Aliás, segundo se apurou, o que está ruim pode ficar pior.

Especulações sobre o futuro secretariado do prefeito Rogério Lorenzetti continuam em alta. Na bolsa de apostas de quem permanece no cargo, estão em alta os secretários Gilmar Pinheiro (Gestão Pública), Jorge Roberto (Comunicação Social) e Cida Gonçalves (Educação).
Mas segundo um atento observador, a maioria dos atuais secretários deve emplacar a nova gestão, já que o prefeito está cumprindo com o combinado com os partidos, já que apenas DEM, PSC, PR e PMDB, os partidos da base aliada que elegeram vereador, teriam direito a vagas de secretários.
Os demais partidos vão compor em governo, mas com cargos de segundo e terceiro escalão. E é aí, sustenta o observador, que vai acontecer a “grande briga” e onde o prefeito terá grandes dores de cabeça.

O senador Roberto Requião estará em Paranavaí neste final de semana. Vem para conversar com os delegados do PMDB dos municípios da região à convenção estadual. O ex-governador quer a presidência estadual do partido e deve disputar o cargo com seu ex-vice-governador Orlando Pessuti e seu ex-líder na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli, hoje deputado estadual licenciado e secretário do governador Beto Richa (PSDB, arqui-inimigo de Requião).
Estima-se que Requião deverá ter o voto da maioria dos delegados da região, mas de Paranavaí…
É que os delegados do PMDB de Paranavaí são o deputado Teruo Kato (aliado de Beto Richa) e o ex-deputado Eduardo Baggio (aliado e compadre de Pessuti). A única chance de Requião levar algum voto de Paranavaí é se os titulares desistirem, pois os suplentes são o prefeito Rogério Lorenzetti e o presidente local do partido, Lauro Machado, ambos “requianistas”

No apagar das luzes, os vereadores podem aprovar um novo Regimento Interno para a Câmara Municipal de Paranavaí. Na prática, vai valer para a próxima legislatura.
Bem que os vereadores poderiam inserir a realização de mais uma sessão ordinária por semana.
O assunto já chegou a ser discutido algumas vezes, mas nunca avançou. Agora é a oportunidade de sair do papel. Durante as discussões, a intenção era manter a sessão das segundas-feiras às 20 horas e uma segunda sessão semanal às quintas-feiras às 9 horas, exclusivamente para leitura de novas proposições e discussão e votação das proposições da ordem do dia.

Sobre o fechamento da Escola de Piracema, recebemos da secretária municipal de Educação, Aparecida Silveira Gonçalves, a seguinte nota de esclarecimento.
Esclarecimento: Não é bem um fechamento de escola, É uma medida administrativa- pedagógica. Seria uma transferência de 18 alunos que ali estudam ainda de forma precária em salas multisseriadas, ou seja, uma professora atende 2 séries juntas, e uma estagiária atende 3 séries juntas, deixando a desejar no ensino aprendizagem. Pensando em ofertar melhor qualidade de ensino a eles, temos como transportar com segurança e levar esses alunos ali próximo na Escola Clemente Niuhes em Mandiocaba, onde possui estrutura física e humana, com direção, equipe,  professores efetivos e espaços adequado para melhor atender nossas crianças! Pois a escola de Mandiocaba hoje possui também poucos alunos, comportando muito bem esses 18 alunos de Piracema, ficando ainda com menos de 20 alunos por sala e por série.Com essa mudança a comunidade de Piracema irá ganhar um posto de saúde mais adequado para o atendimento daquela comunidade e mais um Consultório odontológico que irão funcionar naquele espaço onde funciona hoje a escola.