Vinte e um ex-vereadores que exerciam mandato em Uberlândia (MG), entre 1988 a 1992, foram condenados a devolver, cada um, R$ 109 mil aos cofres públicos. O valor da devolução ainda pode ter correções. A condenação foi determinada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Uberlândia, João Ecyr Mota Ferreira.
No período em questão, segundo o juiz, os vereadores aumentaram os próprios salários em 35% e criaram uma remuneração indevida para o presidente da Câmara, o que não poderia ocorrer durante a própria legislatura. “O momento era equivocado. Os aumentos são feitos para os próximos mandatos”. A ação popular foi proposta em setembro de 1992, último ano de mandato dos 21 vereadores, e um mês depois do aumento de salário. O processo, segundo o juiz João Ecyr, foi instaurado em 1997 por suspeita de irregularidades no recebimento do dinheiro extra. De lá para cá, a ação já foi julgada e anulada duas vezes. “Fizemos as correções e agora dei a nova sentença”, explicou o juiz.
Qualquer semelhança não é mera coincidência
Publicado em 20 de junho de 2012
Um comentário sobre “Qualquer semelhança não é mera coincidência”
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Como diria o saudoso cantor Tinoco: – Quêêê beleza!
Processinho rápido esse, hem? Apenas 15 anos… (fora os 21 recursos que aportarão a partir de agora no tribunal). E pode ir conferir; aqueles que agora estão condenados já exerceram uma pá de novos mandatos. O dinheiro da devolução (se vier) não lhes fará nem coceguinha (ou “cosquinha”, como diriam os mineiros de lá.).