Ainda não tem data marcada para que o veto do prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB) a um projeto de lei de autoria do próprio Executivo, mas que foi emendada pelos vereadores, seja apreciado pelo Legislativo. O assunto pode entrar na ordem do dia da próxima segunda-feira.
Mas o assunto já movimenta os bastidores da política e do meio empresarial.
O próprio Rogério tem conversado com os vereadores sobre o assunto e usado as redes sociais para sensibilizar a sociedade a se mobilizar para que o veto seja acatado pelo Legislativo.
A rigor, a alteração proposta na lei pretende dar mais liberdade aos empresários no que se refere ao horário de funcionamento. Mas esta liberdade está condicionada ao cumprimento da legislação, especialmente a que protege o direito dos trabalhadores.
Mas quando a lei foi apreciada, o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindoscom) conseguiu convencer os vereadores a emendarem o projeto de tal forma que qualquer alteração no horário de funcionamento do comércio teria que passar pelo crivo do sindicato. Na prática voltou-ser ao que era antes, uma lei de décadas e já ultrapassada.
Quando soube do veto, o Sindoscom passou a difundir a informação de que a alteração na lei obrigaria todos a trabalharem aos domingos. A Prefeitura garante que, neste aspecto, a lei não é impositiva, mas apenas autoriza. Comerciários ficaram contra a lei e empresários não sabem em que acreditar.
Deste imbróglio todo ficou claro que o sindicato dos empregados é mais rápido na mobilização do que o dos patrões.
Bastidores políticos e empresariais
Publicado em 14 de fevereiro de 2014
Um comentário sobre “Bastidores políticos e empresariais”
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Sem lei que autorize, Já é difícil para os trabalhadores terem o seu momento de lazer respeitado, imagine quando for autorizado a trabalhar a qualquer dia que os patrões quiserem ai sim, vcs vão ver a cobra fumar. O sindicato esta certo, afinal ele representa os comerciários e não os comerciantes. Parabéns por essa, foi na veia…. J.P.DO PROGRAMA A VOZ DA COMUNIDADE