Após críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta segunda-feira (27/9), em relação aos altos preços dos combustíveis, a Petrobras afirmou, em coletiva organizada de última hora, que “tudo que excede R$ 2 não é responsabilidade da Petrobras”.“Temos presença e acompanhamento em diversos órgãos. Isso nos dá um conforto para saber que a Petrobras tem uma governança muito robusta”, disse Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal. Ele também enfatizou que a Petrobras é responsável apenas pela produção e pelo refino do combustível.
“Entendemos que isso [aumento de preços] está com o governo, Ministério de Minas e Energia, [Ministério da] Economia e com a Casa Civil”, disse.
A coletiva da Petrobras foi convocada às pressas logo após Bolsonaro dizer que “nada não está tão ruim que não possa piorar”, em referência ao preço dos combustíveis. A declaração ocorreu durante a cerimônia de comemoração dos mil dias do governo.
“Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4? Ou menos? O dólar R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte. É uma realidade. E tem um ditado que diz: ‘Nada não está tão ruim que não possa piorar’. Nós não queremos isso”, afirmou.
Entenda como é calculado o preço da gasolina
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS). No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá da seguinte forma:
27,9% – tributo estadual (ICMS)
11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)
15,9% – custo do etanol presente na mistura
11,7% – distribuição e revenda do combustível
Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada para o lucro da Petrobras significativamente maior.
15,9% – tributo estadual (ICMS)
7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
52,6% – lucro da Petrobras
11,3% – presença de biodiesel na mistura
13,2% – distribuição e revenda
Na semana passada, o preço médio da gasolina era R$ 6,09. Já o óleo diesel teve o preço médio cotado a R$ 4,707 por litro, ligeiramente abaixo dos R$ 4,709 registrados na semana passada.
Talita Laurino | Metrópoles
O lançamento “lucro da Petrobrás” deve estar errado. Está faltando o custo da matéria-prima (petróleo), custo do refino, acionistas, etc. E então incluso no preço de venda deve estar a margem de lucro.
O ICMS é um imposto estadual, mas os municípios recebem a sua cota-parte de 25%.
O município isentou integralmente vários imóveis, que pagavam unicamente conservação de vias e combate a incêndio. Será que alguém se perguntou a quem beneficiou?
Da mesma forma, o município deveria poder renunciar à sua cota-parte do ICMS do combustível. O problema seria como restabelecer o equilíbrio fiscal sem esmagar ainda mais o setor produtivo.