Nas eleições do ano passado, quando a assessoria jurídica da coligação Paranavaí para Todos (César-Toshie), do PT-PP, entrou com pedido de uma investigação judicial eleitoral contra o então candidato à reeleição Rogério Lorenzetti (PMDB), acusando-o de abuso no uso da máquina pública, a ação, com cerca de mil páginas, foi anunciada como uma bomba, que poderia cassar a candidatura do peemedebista, caso retardasse seu efeito, o cassaria como prefeito caso vencesse as eleições.
Mas já na 72ª Zona Eleitoral, o pedido não ganhou sustentação. O Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento e juiz Foglia Júnior, depois de analisar os autos, decidiu por não acatar o requerimento. PT e PP ainda pediram explicações, mas a sentença foi confirmada pelo magistrado.
Inconformado com a decisão de primeiro grau, o advogado Antonio Marcos Solera recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Esta semana, o Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Paraná publicou os acórdãos da sessão realizada no dia 9 deste mês, quando foi julgado referido recurso. E o Acórdão 45738 tem o seguinte desfecho: “vistos, relatados e discutidos os autos citados, ACORDAM os juízes integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator que integra esta decisão”. O relator foi o desembargador Fernando Ferreira de Moraes.
Segundo advogados consultados dificilmente a ação sobe para o TSE, principalmente em razão do placar 6 X 0.
Em política tem destas coisas: uma ação na justiça contra o adversário pode dar a ele um atestado de boa conduta.