Terrenos sujos: multa será de R$ 600,00

Publicado em 23 de janeiro de 2013

A Câmara aprovou em terceira votação o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Rogério Lorenzetti que altera os valores das multas para terrenos com mato ou com lixo, previstos no Código de Obras do Município. O projeto aumentou para R$ 600,00 o valor da multa, que hoje é de R$ 225,00. Além da multa, o proprietário será responsável pelo ressarcimento dos custos da limpeza, caso seja executada pelo Município. Segundo o novo projeto o proprietário agora terá 15 dias para efetuar a limpeza do terreno. O prazo atual é de 5 dias.
Como havia declarado, Rogério entende que se trata de uma medida amarga, porém necessária, para uma população consciente, cidade limpa e de modo especial, em razão do avanço da dengue na Cidade.
O projeto está sendo encaminhado para sanção do Executivo e passa a vigorar imediatamente após publicação.

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2 comentários sobre “Terrenos sujos: multa será de R$ 600,00

  1. Prefeitura não pode dar mole para quem não cuida do seu terreno. Hoje fiquei sabendo que foi encontrada uma cobra num terreno sujo no Jardim Simone. Tem que multar mesmo e se reincindir, dobra o valor até o cara aprender.

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