Que não havia consenso para a votação do projeto de lei que trata das publicações oficiais em plataforma digital era sabido pelas conversas de corredores. O que chamou a atenção foi a postura do vereador Claudemir (Irmão) Barini (PSC), que vinha demonstrando ser um forte aliado do prefeito KIQ (PSDB), autor do projeto. Também chamou a atenção o vereador Milton Hipólito dos Santos (PDT), o Miltão, que pediu a retirada da matéria e também se mostrava muito próximo ao prefeito e ao vereador Aldrey Azevedo (PTB), que articulava a aprovação da matéria.
Vereadores surpreenderam
Publicado em 28 de março de 2017
2 comentários sobre “Vereadores surpreenderam”
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Caro amigo Taturana não estava articulando para a aprovação do projeto que trata da matéria do Diario Oficial Eletrônico. Simplesmente atuei no sentido de ser cumprido regras regimentais independente de voto favorável ou contrário ou projeto. Nesse sentido fica a critério de cada vereador votar em conformidade com suas convicções. Para se ter uma idéia o projeto além de ser legal/constitucional traz um relevante interesse público (economia de recursos públicos) ainda mais nessa época em que a corrupção e os gastos com a farra do dinheiro do público são tão propaladas. De outro giro tem-se ainda que o princípio da publicidade no presente projeto está sendo resguardado salientando ainda que os outros princípios norteadores dos atos administrativos previstos na Constituição Federal devem sempre estar em consonância uns com os outros como os princípios da razoabilidade, eficiência, proporcionalidade e etc. O que deve ser analisado também é o fato de que se a publicação junto ao meio eletrônico será suficiente para cumprir tal princípio. Em síntese não é necessário me alongar mais quanto a tal fato até porque se formos debater a aplicação dos princípios Constitucionais e administrativos ficaremos aqui por muito tempo. abraço a você e a todos aqueles que se utilizam deste espaço.
Qual o papel da procuradoria jurídica do município e da comissão de justiça da câmara? Não é para verificar a constitucionalidade do teor e da formas dos mais variados projetos?
Pois então… Vamos dar o ponta pé inicial e apresentar o projeto.
Senhores vereadores:
Qual o propósito de se retirar tal projeto?
É por medo das futuras edições em papel?
Parabéns ao Aldrey que teve a consideração com seus eleitores de se pronunciar.
Quanto aos outros edis, tá mais que na hora de dizer pra que vieram.
Obs: O povo ainda quer saber sobre o escândalo da Rádio …