A Prefeitura divulgou a informação da contestação que apresentou na ação proposta pelo Ministério Público por conta da não anulação da eleição que elegeu a diretoria do Conselho Municipal de Saúde. Junto com esta informação uma outra chamou a atenção: a de que a diretoria destituída desocupe a sala que usa no prédio do NIS Central e entregue as chaves à Secretaria Municipal de Saúde.
Agora é esperar a reação dos futuros sem-sala.
Já há quem aposte que o impasse vai ficar mais feio ainda.
Para cada ação, uma reação
Publicado em 08 de maio de 2014
2 comentários sobre “Para cada ação, uma reação”
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A meu ver, havendo processo judicial em andamento a solução definitiva fica mais difícil mesmo; ainda vivemos num estado democrático de direito, no qual vige o princípio do devido processo legal, em que há oportunidades PARA TODAS AS PARTES apresentarem ao julgador suas teses de defesa. Basta que se leia o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal, que a seguir reproduzo, com destaque meu:
“(…) LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, com os meios e recursos a ela inerentes; (…)”.
Em verdade, nesse caso do CMS, penso eu que deva estar faltando habilidade política para conciliar com concessões, de ambos os lados, e não por imposição ou decreto, que aí transparece jogo político-partidário. Não é à toa que o caso está na Justiça… que, aliás, é o melhor lugar mesmo para as soluções de conflitos de interesses.
Abs.
É bom que desocupe mesmo, porque, aquele prédio não tem mais condições de abrigar ninguém e, muito menos uma entidade tão importante como o conselho de saúde. Tenho passado por lá pra falar com a senhora secretaria do mesmo e, notei que as paredes estão com infiltração e, aquela escada, é um perigo para quem tem que utiliza-la em um momento de necessidade. Vele lembrar que a muito tempo, necessitamos de um lugar decente, para nos reunir e, não foi providenciado, só mesmo aqui em Pvaí acontece esse descaso, EM TODAS AS CIDADES QUE ESTIVE nas minhas andanças como participante do movimento popular, o conselho de saúde, é o que mais se destaca, por que é respeitado pelo gestor e, trabalho em harmonia. seria muito bom que em Paranavaí, o gestor tivesse esse cuidado, ouvir o conselho e, se achar que o mesmo esta tomando decisão precipitada, dialogue, convoque uma assembleia e decida, sem atrito, sem altivez como tem acontecido na maioria das vezes. J.P. DO PROGRAMA A VOZ DA COMUNIDADE