Em referência à nota publicada ontem neste Blog de que o Ministério Público (MP) está recomendando uma nova eleição para a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), o presidente da entidade, Waldur Trentini, postou comentário (que estamos reproduzindo nesta nota), que reclama muito da postura da promotora Suzy Mara de Oliveira, responsável pela Promotoria de saúde pública. Sem citar o nome da promotora, usa de ironias para criticar sua atuação. Um exemplo: “Convidamos a Promotoria de Defesa da Saúde para participar da reunião, mas ela preferiu não participar, pois estava ‘ocupada’ no trabalho de analisar documentos do Conselho e de Entidades e recomendar a anulação da eleição do Conselho, e não teve tempo para agir junto com o Conselho para ao menos mitigar o sofrimento da população, tantas vezes desprotegida e abandonada. A Promotoria nem quis ouvir a Secretaria do Conselho que lhe dirigia o convite para participar da reunião do Conselho para tratar do desrespeito a uma criança e a uma mulher, rejeitadas pelo serviço público de saúde”.
Em momento algum, no entanto, o presidente do CMS contesta as irregularidades apontadas pela promotora para pedir nova eleição no CMS e, pelo tom que adotou, não pretende promover a desconstituição da atual diretoria e promover novas eleições, como quer a representante do MP.
Só para lembrar: a promotora Suzy Mara é a mesma que, ano passado, na Conferência Municipal de Saúde, criticou com veemência a postura de membros do CMS.
Veja a íntegra do comentário feito por Waldur Trentini:
Queremos e vamos inaugurar novos tempos no atendimento da saúde pública de Paranavaí e vamos superar um a um os obstáculos, pois temos o coração aberto e a consciência tranquila e, mais que isso, a convicção de que não nos curvaremos a qualquer outro interesse que não seja o da defesa da população que recorre à saúde pública e tem direito se ser atendida e bem atendida. Reconhecemos também as nossas fraquezas e os nossos erros e por isso pedimos todo o apoio da população para nos corrigir e nos orientar.
Obrigado por reproduzir informação que já havíamos transmitido ontem (7) à tarde ao Diário do Noroeste, durante reunião do Conselho, convocada para tratar da recusa de atendimento pelo SUS a uma criança e a uma mulher, além outros graves temas que afetam a saúde pública. A informação foi divulgada pelo DN na edição deste dia (8). Só não redigimos ainda Boletim Informativo do Conselho com esse dado, devido a estarmos trabalhando até o fim da sexta-feira, procurando resolver o problema dos pacientes não atendidos (quando votamos o encaminhamento dos documentos para o Ministério Público Federal) e as 1.261 consultas atrasadas da ortopedia, e outras tantas mais.
Convidamos a Promotoria de Defesa da Saúde para participar da reunião, mas ela preferiu não participar, pois estava “ocupada” no trabalho de analisar documentos do Conselho e de Entidades e recomendar a anulação da eleição do Conselho, e não teve tempo para agir junto com o Conselho para ao menos mitigar o sofrimento da população, tantas vezes desprotegida e abandonada. A Promotoria nem quis ouvir a Secretaria do Conselho que lhe dirigia o convite para participar da reunião do Conselho para tratar do desrespeito a uma criança e a uma mulher, rejeitadas pelo serviço público de saúde.
O Conselho vem pedindo há muito providências ao Ministério Público, para corrigir irregularidades e ilegalidades na saúde pública. Mas, sem êxito e em algumas vezes sem sequer resposta, como o Ofício encaminhado no início do ano de 2014, solicitando quais e quantas providências foram encaminhadas sobre a saúde pública, embora outra Promotoria, a de Defesa do Patrimônio Público, tenha respondido prontamente à solicitação do Conselho.
O que estaria ocorrendo, então, com a Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Paranavaí? Cabe a ela responder.
Respeitamos a preferência dessa Promotoria, Só que, a Promotoria não pode falar em nome do Ministério Público se ela estiver incorporando alguma contrariedade pessoal, que a teria levado até a negar cumprimentos. O Ministério Público tem o dever de tratar as partes de forma institucional e respeitosa e não movido por ânimo estritamente pessoal. Se isso estiver ocorrendo, a Promotoria deve declarar-se impedida de atuar na saúde pública.
Divergimos totalmente dos atos que vêm sendo praticados e das omissões que vêm ocorrendo. “Não podemos nem imaginar que se queira atrapalhar ou calar o Conselho”. Sabemos que na Promotoria de Defesa da Saúde há uma cidadã, uma autoridade, filha de Deus, que merece todo o respeito como pessoa, como ser humano. E reiteramos esse respeito e essa consideração. E com essa compreensão, convicção e respeito que nos achamos no direito de contestar, não a pessoa, mas os atos da Promotoria, de total ausência aos reclamos da população e aos convites do Conselho. Admiramos o trabalho altivo do Ministério Público. Cabe à Promotoria dizer como quer que o Conselho trabalhe.
O Conselho não tem dúvida de como deve trabalhar: defender intransigentemente a população e não abaixar a cabeça. Assim é num Estado de Direito. Já expressamos o reconhecimento, quando um integrante do Ministério Público foi afrontado por um administrador público. Já estivemos em Curitiba, renovando convite para que a Promotoria trabalhe junto com o Conselho, corrija o Conselho, oriente e Conselho, mas trabalhe com o Conselho em defesa da população.
Ao Conselho preocupa muito a adoração a formalidades, papéis, documentos, se estes ocuparem o lugar da ação em favor do próximo. A primeira decisão do Conselho, além de lutar incessantemente pela população, foi autorizar que todos os documentos do Conselho sejam liberados a qualquer cidadão, sem necessidade de pedido por escrito. Isso é ação. Não omissão. Mas, até agora, nenhum outro órgão fez isso, preferindo envolver-se no novelo de papéis.
O Conselho vai continuar trabalhando intensamente, mesmo sendo um trabalho voluntário e sem remuneração, na certeza de que receberemos a melhor remuneração: a consciência tranqüila e a certeza de que agimos e procuramos agir à semelhança do Deus Jesus.
O trabalho do Conselho será muito melhor a mais efetivo se for integrado com o Ministério Público, com o Município e com o Estado. Mas, se esse convite não for aceito ou compreendido, o Conselho continuará a trabalhar sozinho, mas sempre em defesa da população e buscando merecer um apoio e uma proteção que nunca falham: de Deus!
waldur.trentini@uol.com.br; rg-1.146.822-5-pr