Em entrevista à rádio CBN, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, afirmou que a prisão em segunda instância foi uma construção casuística da Operação Lava Jato para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, assim, deixá-lo de fora das eleições de 2018.
“Nunca teve prisão em segunda instância no Brasil. Só teve para prender o Lula e tirá-lo da eleição casuisticamente, em uma interpretação de 6 a 5 no Supremo Tribunal Federal. A constituição fala expressamente que ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado. A segunda instância foi um casuísmo que a Lava Jato construiu para tirar o lula da eleição”, disse. “Se o Lula deve ou não deve é outra questão”, ponderou.
O parlamentar, critico ferrenho da Operação Lava Jato, defende que juízes e promotores envolvidos em ações irregulares sejam punidos. “Não vamos permitir que as conversas do Intercept da Lava Jato, que foram autenticadas pelo ministro Lewandowski, desapareçam. São crimes cometidos pela quadrilha da Lava Jato”, disse
Ricardo Barros foi o relator do projeto que pune abusos de autoridades e vice-líder do governo Lula.
Pode ser duro reconhecer isso, mas é a mais pura verdade: a Constituição Federal nunca autorizou prisão em segunda instância e nem deixa margem para interpretação nesse sentido. Moro inventou moda: trouxe cartilha americana de seu curso nos EUA, e aplicou aqui, sem qualquer respeito a Constituição, mas com apoio de maior parte do STF. Marco Aurélio sempre esteve certo: não pode!! Sem mudança na Constituição jamais Moro poderia aplicar essa excrescência antijurídica. Agora tá vendo tudo se derreter, e junto vai indo seu pseudotítulo de paladino da justiça. Em tempo: aviso aos apressados; não sou filiado a partido político algum.