sobre nova APA a ser constituída em Paranavaí
Informações são de que a nova Área de Preservação Ambiental
poderá chegar a 4 mil alqueires e terá grande impacto econômico
O G8, que reúne as principais entidades não governamentais de fomento econômico de Paranavaí, vai enviar ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) pedindo informações sobre o estudo que a empresa está realizando para implantar um segundo sistema de captação de água para abastecimento da cidade. A água seria captada no Ribeirão Caiuá localizado há cerca de 15 quilômetros a partir da BR%-376, seguindo pela antiga estrada de acesso a São João do Caiuá (prolongamento da Rua Rio Grande do Sul).
Com a nova estação de captação será necessário constituir uma nova APA (Área de Preservação Ambiental) para proteger o manancial, como ocorre atualmente com o Ribeirão Arara. O que preocupa o G8 é que as entidades que o compõe, estão recebendo informações de que um grupo de pessoas estaria defendendo que a nova APA começasse no Sumaré, a partir de onde era o posto da Polícia Rodoviária (em frente ao Parque de Exposições Costa e Silva) e fosse até o trevo da Estrada Cristo Rei, onde termina a APA do Ribeirão Arara, margeando a BR-376 até o manancial, pela Estrada Velha para São João do Caiuá. Estima-se que, constituído desta forma, a nova área protegida teria cerca de 4 mil alqueires, o que representa algo 10 vezes mais que a APA do Ribeirão Arara.
A decisão de questionar a Sanepar sobre o assunto foi tomada na última reunião do G8, realizada nesta terça-feira, dia 25, na Sociedade Rural do Noroeste do Paraná. Convidado para dar informações sobre o tema, o secretário municipal do Meio Ambiente, Ramiro Kulevicz, disse que o assunto ainda não saiu da seara da especulação. “Ainda não existe nenhum projeto sobre a constituição da APA”, disse ele, que confirmou, no entanto, que há quem defenda que a nova área de proteção tenha as dimensões especuladas. Segundo ele, ainda não há uma posição oficial da Administração Municipal em relação ao assunto porque não há uma proposta oficial de criação da APA, mas adiantou que, num primeiro momento, o município não vê necessidade de uma área tão grande de preservação para proteger o manancial.
A preocupação com relação a esta APA é que se ela não for bem discutida e avaliada poderá trazer grandes prejuízos econômicos para o município. “A cidade está crescendo justamente para aquele lado. É um crescimento natural e também estimulado através da duplicação da rodovia e da instalação de equipamentos públicos, como o Centro Cívico e um novo aeroporto naquela região. Uma APA poderia travar tudo isso”, disse o presidente da Sociedade Rural, Mário Hélio Lourenço de Almeida Filho.
Os representantes do grupo de entidades de fomento econômico do município consideram que a APA essencial, mas lembram que no local já estão instaladas várias empresas, que poderiam ter que fechar suas portas. Kulevicvz lembrou várias vezes que a legislação das APAs “não é proibitiva, mas restritiva”, ou seja, pode-se até ter construção na área protegida, desde que se cumpra alguns requisitos.
Na APA do Ribeirão Arara, por exemplo, tem uma faculdade, que, segundo o secretário, já regularizou a sua situação e está tranquila. Ele defendeu um amplo debate e que a nova APA siga a realidade local. Pelo que se sabe, a APA do Ribeirão Arara foi feita com base na legislação de outro Estado e não considerou o crescimento da cidade naquela direção.
O G8, segundo seus representantes, quer evitar exatamente isso, para que a área de proteção conviva harmoniosa com o crescimento da cidade. Foram duas alternativas apontadas durante a reunião: que deixe de fora da futura APA uma faixa margeando a rodovia APA e/ou uma legislação diferenciada entre a região próxima e a distante do manancial dentro da área protegida.
Embora seja permitida a construção de obras físicas e o funcionamento de empresas dentro da área protegida, o que preocupação são as exigências. No caso do Ribeirão Arara, por exemplo, as adaptações que a faculdade foi obrigada a fazer para se regularizar não viabilizou o empreendimento. Já a futura APA pode incluir uma área onde já existe oficinas mecânicas, uma associação de caminhoneiros com posto de combustíveis etc. “Elas já existem, elas estão lá. Será que os empresários têm os recursos financeiros e vai compensar os investimentos que serão necessários para se adaptar à legislação que rege as APAs?”, questionou Mário Hélio Filho. “E as empresas que querem vir para Paranavaí, muitas tem interesse em se instalar naquela região”, complementou.
O presidente da Associação de Micro Empresas do Noroeste do Paraná (Ampec Micropar), João Paulo Ruvira Toneti, defendeu que o assunto já comece a ser tratado também dentro do novo Plano Diretor do município, que está em fase de elaboração. “O plano diretor vai ficar pronto em poucos meses e podemos já ir alinhando algo nele”, arrazoou ele, que ficou encarregado de levar o assunto para o debate no Conselho de Desenvolvimento de Paranavaí (Codep).
