Progresso, enfim

Publicado em 06 de novembro de 2018

Brasil sobe 16 postos em ranking que avalia facilidade de fazer negócios

Editorial, Folha de S. Paulo

Em atraso nas grandes reformas da Previdência Social e do sistema de impostos, o Brasil tem obtido avanços em uma agenda que, tomada em seu conjunto, mostra-se igualmente essencial —a da melhora do ambiente de negócios.
Trata-se de objetivos tão diferentes quanto facilitar a criação de empresas, reduzir o custo de licenças ou ampliar o acesso ao crédito. Grande parte dessas providências não depende de votações no Congresso, mas sim do combate persistente a empecilhos burocráticos e ineficiências do setor público.
A boa notícia é que o país subiu 16 posições no mais conhecido ranking dessa modalidade, divulgado a cada ano pelo Banco Mundial. A má é que a 109ª colocação, num total de 190 nações consideradas, permanece vergonhosa.
O progresso ocorreu, basicamente, em quatro indicadores —fornecimento de energia elétrica, prazo para abertura de empresa com registro eletrônico, acesso a informação de crédito e certificação eletrônica de origem para importações.
Pela primeira vez em 16 anos de publicação do relatório, o desempenho brasileiro se destacou na América Latina. Os países mais bem posicionados da região, casos de México (54º lugar), Chile (56º) e Colômbia (65º), apresentaram pouca ou nenhuma melhora.
Numa perspectiva mais ampla, o ambiente de negócios vai se tornando mais amigável na maior parte do mundo. A edição mais recente do ranking catalogou número recorde de 314 reformas realizadas em 128 economias desenvolvidas e emergentes no período 2017/2018.
Desde 2006, o tempo médio global para a abertura de uma empresa caiu de 47 para 20 dias, com custo quase 70% menor (medido em relação à renda per capita). Na cidade de São Paulo, tomada como referência, o prazo caiu de cerca de 80 dias para a média internacional.
Na medida em que não considera itens como qualidade da política econômica, estabilidade financeira e panorama institucional, o relatório do Banco Mundial não permite conclusão sobre as perspectivas de desenvolvimento de cada país
Ainda assim, possibilita comparações e orienta a adoção de práticas para incentivar o empreendedorismo e a produtividade.
Fica claro, no documento, que o maior atraso relativo do Brasil se dá no pagamento de impostos, dados a carga elevada e o emaranhado de regras dos tributos incidentes sobre o consumo. Nesse quesito em particular, o país ocupa um trágico 184º lugar no ranking.
O caminho óbvio a seguir nesse caso é uma reforma ambiciosa, que racionalize essa modalidade de taxação. Mesmo que não seja possível abrir mão de receitas, a simplificação já traria ganhos substanciais em eficiência ao setor produtivo.

Alda

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