O Femup não tem dono

Publicado em 11 de junho de 2018

Como será o Femup este ano?
Se considerarmos os caminhos tradicionais de consultas & informações esta é uma pergunta, quase, sem resposta, pois, tanto o site da Fundação Cultural, quanto o do Femup foram tirados do ar, até onde soubemos, por falta de pagamento. A página da Fundação Cultural no Facebook, embora ativa, não informa nada a respeito do Festival e na Fundação Cultural as respostas são, de certa maneira, “imprecisas”.
Em entrevista ao Blog, a presidente da Fundação, Rosi Sanga, nos disse que nos próximos dias será lançado o edital do Femup 2018.
Durante muitos anos o edital do Femup foi lançado em maio, com tempo hábil, embora já apertado em razão do enorme volume de providências, para os necessários trâmites.
Perguntamos se com este atraso o processo não sofreria atrasos, uma vez que em anos anteriores, a esta altura, já teria acontecido o anúncio da abertura das inscrições, que sempre acontecia nos primeiros dias de junho. Segundo Sanga, a expectativa é que tudo possa ocorrer de maneira satisfatória.
Outra grande preocupação é com a história do Femup. Todo o acervo cultural, com resultados, letras, músicas e vídeos sempre esteve hospedado nos sites, à disposição de todos. Espera-se, (no mínimo) que esteja protegido, se não pela municipalidade, pela UOL.
Importante lembrar que as autoridades municipais têm o dever de ser guardiões do Femup. Em outubro de 2015, por ocasião do seu cinquentenário, o Femup foi registrado, através da Lei nº 4.438/2015, como “Bem Imaterial de Paranavaí”. Em outras palavras, o Femup não tem dono e é protegido por Lei. Portanto, ninguém tem autoridade para interferir com sua estrutura, ou legado. Nem mesmo as autoridades constituídas, cujo papel legal é proporcionar ao Femup recursos e condições para que não tenha solução de continuidade e para a preservação de seu conceito cultural.
Qualquer mudança, tem, no mínimo, que ser submetida à apreciação do Conselho Municipal de Cultura, da Câmara Municipal e de modo especial, à comunidade.

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11 comentários sobre “O Femup não tem dono

  1. Taturana, vc sabe me dizer se um secretário da prefeitura de um município pode receber salário de cargo comissionado do Estado? Por exemplo, trabalhar na prefeitura de uma cidade x mas estar no portal da transparência como cargo comissionado do DETRAN? Obgado.

    • Não pode.
      É acúmulo de cargos, proibido por Lei.
      Se for denunciado ao Ministério Público a pessoa será exonerada dos dois cargos, perderá direitos políticos e de prestar serviços à órgãos públicos e terá que devolver o dinheiro de um dos empregos.

      • No caso, não seriam dois salários. Somente um. Mas o Estado tem que pagar cargo comissionado de Prefeitura? Isso que pergunto se é correto meu amigo.

      • Se recebe dois salários eu não sei. Até acho que não. Mas o DETRAN poderia emprestar vaga a um município? É justo um estado todo pagar um cc municipal?

      • vou tentar refazer a minha pergunta. Um cargo CC do Detran (especificado no portal da transparência como tal) pode trabalhar como CC dentro de uma prefeitura?

        • Pode, não sei te responder como é o decreto, sou do Estado e já tivemos servidor comissionado de uma Prefeitura trabalhando no Estado

  2. […] acha que somos moradores da instituição […], pois o que ele esta fazendo com a população é o mesmo que […] pois já não podemos andar pelas ruas de tantos buracos, já não temos mais jogos a noite porque ele mandou desligar os refletores do estadio e não da mais apoio ao ACP e agora quer acabar com o FEMUP um dos festivais mais tradicional do Estado,maldito dia em que eu sai de casa para votar […].

  3. agora vai começar o FESTIVAL DOS RADARES que foram colocados nos sinaleros e vao ser a maior fonte de arrecadaçao na cidade,e o povo fica pensando em musica,poesia,contos etc…e tal…adeus FEMUP

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