Apesar de todos os esforços e mobilizações políticas para que houvesse uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, a maioria dos Estados e município vai continuar perdendo. Depois de sinalizar publicamente a intenção de “respeito a contratos” na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Roussefff (PT) decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
O petróleo, portanto, não é uma riqueza nacional, é do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Não deu
Publicado em 30 de novembro de 2012
Um comentário sobre “Não deu”
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Ridícula esta decisão da Presidente. Ela não leva em consideração, mais uma vez, que quem está financiando a exploração é o País inteiro e quem está levando a maior e melhor fatia são os Estados produtores. Se seguíssemos o mesmo critério, os estados que não tem produção agrícola deveriam também pagar mais impostos para que os nossos produtos cheguem a mesa daqueles “Brasileiros”.