O Procon de Paranavaí realizou esta semana a Operação “Victus” (“vencido” em latim) para fiscalizar a validade de produtos em estabelecimentos comerciais da cidade. A fiscalização aconteceu de quarta até hoje e o resultado foi surpreendente: 718 produtos encontrados em quatro estabelecimentos estavam vencidos e foram descartados imediatamente na presença dos responsáveis pelos comércios e dos fiscais.
Para o coordenador do Procon, Carlos Eduardo Balliana, essas ações dão mais segurança e tranquilidade aos consumidores, pois produtos que poderiam estar sendo vendidos e consumidos irregularmente, estão sendo descartados. “É nossa função fiscalizar e cumprir a Legislação Federal. Não queremos prejudicar ninguém com essas ações, apenas seguir corretamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Não vamos deixar que produtos vencidos estejam nas prateleiras de qualquer comércio e o consumidor seja enganado”, ressaltou.
Após a verificação, os quatro estabelecimentos comerciais foram autuados e agora têm um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Após esse prazo, o processo de fiscalização vai para julgamento preliminar, onde poderão ser aplicadas sanções de multa.