Informação distribuída agora à tarde pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Paranavaí confirma a dispensa de 38 funcionários da empresa terceirizada responsável pela varrição de ruas, jardinagem e roçada na cidade. E informa que o Governo Municipal ainda está em busca de uma solução, consultando o Ministério Público sobre alternativas emergenciais. A nota diz que o prefeito KIQ (PSDB) está interessado em voltar os serviços o quantos antes, registra o protesto que aconteceu de manhã em frente a Prefeitura, mas não faz nenhum comentários obre a manifestação.
Leia abaixo a matéria divulgada pela Prefeitura, que informa da renovação do contrato para a coleta de lixo e operação do aterro, serviços que não foram afetados com a paralisação.
Importante serviço para o bem estar e saúde da população, a coleta de lixo e operação do aterro sanitário continuam normalmente em Paranavaí. O contrato com a Transresíduos, empresa responsável pelo serviço, foi renovado emergencialmente nesta quarta-feira (8) com o prazo de até seis meses, que poderá ser rescindido após a contratação mediante o novo processo licitatório.
“O aterro sanitário e a coleta de lixo são serviços essenciais, por isso, não podem ser interrompidos. Fizemos um contrato emergencial e, quando o processo licitatório for finalizado, automaticamente vamos rescindir o anterior. No momento, o mais importante é que os serviços continuem normalmente”, disse o Procurador-Geral de Paranavaí, Benjamim Marçal.
Porém, os serviços de roçada, jardinagem, varrição estão parcialmente suspensos. Vencido desde 2015, o contrato foi prorrogado pela antiga administração por um ano e renovado emergencial por mais seis meses. Durante todo esse período, foi aberto um processo de licitação, mas por uma sugestão do Ministério Público, o processo foi interrompido para a realização de alterações na forma de contratação, não sendo concluído a tempo do término da última prorrogação.
“Estamos buscando alternativas para resolver o problema, mas ele vem se arrastando desde 2015 e poderia ter sido sanado anteriormente. Na atual administração, já abrimos uma sindicância administrativa para apurar se houve responsabilidade de algum servidor pelo atraso na renovação do procedimento de contratação (licitação)”, afirmou Benjamim.
Em uma reunião com representantes da empresa Transresíduos em seu gabinete, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ) ressaltou que procura uma medida definitiva para solucionar o problema contratual. “Queremos encontrar uma maneira benéfica para o município. Não queremos prejudicar os trabalhadores com essa medida, mas temos um contrato de mais de R$ 11 milhões por ano, por isso, tem que ser muito bem analisado. Entendemos a preocupação de cada um, mas vamos gerir com responsabilidade os recursos públicos e voltar com os serviços o quanto antes”, enfatizou KIQ.
A Secretaria de Meio Ambiente também já estuda a possibilidade de solicitar a contratação “emergencial” dos serviços de varrição, roçada e jardinagem, consultando o Ministério Público sobre a viabilidade da contratação. Já o processo de licitação (modalidade pregão), que é a contratação definitiva para a execução desses serviços, pode demorar de 30 a 60 dias.
Segundo o gerente comercial da Transresíduos, Moriel Parisotto, os 38 funcionários responsáveis por varrição, roçada e jardinagem já foram dispensados. “Como não vamos mais contar com o serviço, fomos obrigados a demiti-los. Porém, caso a renovação do contrato seja rápida, conseguimos recontratar os mesmos funcionários. Se o processo se arrastar por mais tempo, somos obrigados a refazer testes e exames e não conseguimos garantir que os mesmos trabalhadores consigam seus empregos”, afirmou.
Protesto – Na manhã desta quarta-feira (8), trabalhadores que perderam o emprego por conta da não renovação do contrato com a prefeitura protestaram pedindo a continuidade dos serviços. O ato teve o apoio do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Maringá e Região (Siemaco).