Ao contrário de quando criada e aprovada a lei que permite cobrança de iluminação pública, e que a Câmara teria de ter criado o chamado gatilho de contingência, para eventuais elevações por conta de aumentos, também da única fornecedora de energia, a Copel, eles não o fizeram e agora, por medo da reprovação popular, ao votarem o aumento “imposto pela Copel” o placar foi de singelos sete votos contra o aumento e dois votos a favor.
O Executivo, por lei, não pode “arrumar dinheiro” para pagar as elevadas tarifas impostas. Portanto, vamos conviver, até um acordar legislativo, com a possibilidade de um poste com luz e outro apagado, em algumas ruas.
A verdade é que ninguém deseja aumento de impostos, mas, as tarifas de energia elétrica “empurradas” na gargante do contribuinte, também reflete na iluminação das ruas.
Votaram pela majoração da tarifa de iluminação pública os vereadores Walter dos Reis (PMDB) e Zenaíde Borges (PMDB)
Veja texto postado pelo vereador Walter Reis no whatsApp da Câmara:
“A respeito da votação da adequação de valores da taxa de iluminação publica em Paranavaí, simplesmente o ajuste é para compensar o aumento realizado pela concessionaria Copel ou seja o valor arrecadado não cobrirá os gastos com pgtos. e investimentos em novas iluminações na cidade ou seja o que infelizmente não foi aprovado, poderá ocasionar apagões em varias áreas da cidade conforme dizeres do engenheiro Fabio e a Prefeitura não pode retirar dinheiro de outros setores para cobrir tais despesas com risco do Gestor responder por crime de responsabilidade ou seja a responsabilidade pela iluminação e segurança é todos os contribuintes com pgto. da conta por quem mais gasta energia conforme planilha constante no Projeto, faço parte da comissão de constituição e justiça da Câmara e sugeri no Projeto de Lei que quando houvesse aumento pela Copel automaticamente seria repassado a todos os contribuintes, porém não ouve aceitação por parte da maioria dos vereadores e corremos risco de apagões nas ruas e praças da cidade de Paranavaí, para adequar se as contas vindouras, nós vereadores sugerimos muitas despesas ao Executivo por solicitação dos munícipes,
porém temos que ir atrás de recursos para bancar tudo que se pede, ai entra a participação dos usuários que somos todos nós. Pergunto a população quer a manutenção do referido serviço publico ou não? Eu e a Vereadora Zenaide queremos, por isto optamos em votar favorável pela ampliação e melhoria no serviço.
VEREADOR WALTER DOS REIS.
Ninguem aguenta esses aumentos mais isso é notório, que a conta de energia aumentou absurdamente também sabemos infelizmente não temos muito o que fazer, é claro que o aumento da conta geraria uma despesa maior, agora quero ver quando o pessoal reclamar de praças com iluminação desligada, postes desligados, para quem vamos reclamar???? A bandidagem deve estar em festa, com iluminação já esta difícil… Parabéns aos vereadores por essa iniciativa, no ano que vem quando as luzes começarem a ser desligadas vamos ver como eles vão fazer…
o Valter já está contaminado por integrantes da executiva do PMDB da cidade,pois ele e a Zenaide fazem parte juntamente com outros elementos que nao somam nada(em politica) para a cidade,e sao completamente alheios as suas necessidades
Esses edis são tão camaradas. Chega de impostos, assim os cidadão poderão priorizar o rolamento das dívidas com as instituições financeiras a juros compostos, por mais algum tempo. E, talvez mais tarde seja possível aos municípios desviarem recursos de outras áreas não tão essenciais, como a educação, e ajudar o governo federal a rolar os juros da dívida pública.
Pagar taxa de iluminação pública quando você tem o serviço, eu não reclamo.
Pior, é pagar taxa de iluminação pública pelo terceiro ano. Em um terreno que se encontra em um loteamento, o qual não possui um poste sequer no seu interior.
Se o caso é assim mesmo como você diz, tão gritante, caro “Leitor Atento”, pagando por um serviço público que não recebe há três anos, então corra, faça valer seus direitos; procure o Ministério Público estadual, ou acione o poder público responsável através de um advogado local de sua confiança.
Quando nos calamos quanto aos nossos direitos passamos a não sermos mais enxergados na multidão. Porém, por outro lado, quando cometemos algum involuntário deslize em seguida sentimos a mão pesada da Justiça, prontamente acionada pelo respectivo poder. Somos todos iguais perante a lei, conforme diz a nossa Carta Política na cabeça de seu artigo 5º. E se porventura você acha que essa igualdade é apenas formal, esforce-se, lute também contra essa convicção. Pense nisso… Abs
CADEIA NESSE POVO AI….
Eu pesquisei, a iluminação pública não é a iluminação obrigatoriamente da frente da minha casa, é a rua, praças, avenidas…e em todas as cidades é assim, acho que precisamos formar opinião antes de julgar, também sou cidadão, tô fu… De pagar impostos, tenho contas e sem dinheiro mas seu dizer o que está dentro da legalidade ou não, temos que discutir os caminhos da economia não culpar 2 ou 3…a conta de energia aumentou p todo mundo…
Alguém mais esclarecido que eu poderia me explicar esse aumento?
A taxa de iluminação é cobrada em torno de 8%(um absurdo, é essa porcentagem que querem aumentar?)do que o morador consome, significa que quanto mais ele gasta de energia ou quanto maior for o preço do kWh, mais ele paga de taxa de iluminação. O senhor vereador Walter dos Reis poderia me informar quanto a prefeitura arrecada mensalmente com a taxa de iluminação e quanto a prefeitura paga mensalmente para a Copel?
Pois, Tio Zé:
Agora a porca torce o rabo.
1) a taxa de iluminação pública é fixa e não em percentual;
2) a arrecadação (com este momento de aumento) está abaixo do que se paga para a Copel, informação de fonte fidedigna.
E o Júnior também está certo: iluminação pública não aquela em frente de nossa casa. Mas de toda a cidade, que é rateada. Vc pode até não ter luz em frente de casa, mas sai dali e vai a igreja, a escola, ao comércio e se beneficia da iluminação pública.
E agora, como faz.
Pacato Cidadão, de acordo com a lei Lei nº 2.387 de 30 de Dezembro de 2002 o valor da cobrança é feita de acordo (pasmem) com a capacidade econômica do contribuinte (quem mais consome energia significa que tem maior quantidade de aparelhos elétricos e os legisladores da época decidiram que quem tem maior poder aquisitivo deveria pagar mais pela iluminação pública)
Art. 7o: A alíquota da Contribuição de Custeio da Iluminação Pública atenderá ao princípio da capacidade econômica do contribuinte, sendo calculada de acordo com os percentuais de descontos na tabela abaixo, incidentes sobre a Unidade de Valor para Custeio – UVC:
I- contribuinte residencial:
______________________________________________________________ | CLASSE |Intervalo de |Tabela de|Valor da UVC|Valor Mensal| | |Consumo (Kwh)|Desconto |em R$ |em R$ | | | |sob a UVC| | | |============|=============|=========|============|============| |Residencial |0 a 50 |ISENTO |41,90 |0,00 | |————|————-|———|————|————| |Residencial |51 a 70 |95,00 |41,90 |2,10 | |————|————-|———|————|————| |Residencial |71 a 90 |91,00 |41,90 |3,77 | |————|————-|———|————|————| |Residencial |91 a 120 |87,00 |41,90 |5,45 | |————|————-|———|————|————| |Residencial |121 a 200 |80,00 |41,90 |8,38 | |————|————-|———|————|————| |Residencial |201 a 350 |72,00 |41,90 |11,73 | |————|————-|———|————|————| |Residencial |351 a 600 |65,00 |41,90 |14,67 | |————|————-|———|————|————| |Residencial |601 a 1000 |58,00 |41,90 |17,60 | |————|————-|———|————|————| |Residencial |Acima de 1000|50,00 |41,90 |20,95
II- contribuinte comercial:
______________________________________________________________ | CLASSE |Intervalo de |Tabela de|Valor da UVC|Valor Mensal| | |Consumo (Kwh)|Desconto |em R$ |em R$ | | | |sob a UVC| | | |============|=============|=========+============+============| |COMERCIAL |0 a 500 |Será Tributado Pela Tabela Resid. | |————|————-|———+————+————| |COMERCIAL |501 a 600 |40,00 |41,90 |25,14 | |————|————-|———|————|————| |COMERCIAL |601 a 1000 |35,00 |41,90 |27,24 | |————|————-|———|————|————| |COMERCIAL |1001 ACIMA |30,00 |41,90 |29,33 |
IV- terrenos não edificados:
___________________________________ |Qtde de |Percentuais de|Valor em R$| |Terrenos|Descontos (So-|por Terreno| | |bre a UVC – | | | |R$ 41,90) | | |========|==============|===========| |01 | 80% | 8,28 | |——–|————–|———–| |02 a 05 | 50% | 20,95 | |——–|————–|———–| |06 a 10 | 30% | 29,33 | |——–|————–|———–| |11 a 50 | 10% | 37,71 | |——–|————–|———–| |51 acima| 0% | 41,90 |
O dinheiro arrecadado com a iluminação pública deve se usado exclusivamente para esse fim. Havia dinheiro sobrando (em torno de 2 milhões) e foi necessário autorização do Tribunal de Contas para que esses recursos fossem utilizados na instalação do videomonitoramento urbano (objeto de investigação do Ministério Publico por suspeita de superfaturamento, não sei o resultado)
http://www.paranavaionline.com.br/noticias/local/prefeitura_reassume_acervo_de_iluminacao_publica_do_municipio
Segundo a matéria acima “cerca de 60% é repassado para a Copel para o pagamento de despesas com iluminação pública de parques, praças, avenidas e outros locais. O restante do recurso, que é vinculado, fica depositado em uma conta exclusiva, controlada pelo Tribunal de Contas, e só pode ser investido em iluminação pública.
Se a Copel aumenta o preço para todos consumidores, aumenta a arrecadação e não há justificativa para aumento da taxa de iluminação pública. Se sobrava antes por que agora está faltando recursos?
Quando visto que o município crescia, devia ter cido tomado as providencias, optando por fontes renováveis em energia, como não foi feito, como ninguém previu, agora vai no bolso do povo pegar o dinheiro! Quem está errado nesta história??? TODOS são culpados
A gestão municipal principalmente por não se programar, mas não ficam de fora os VEREADORES, em não aprovar o aumento, e mais ainda por não fiscalizar e criar projetos de leis de eficientização energética, a população por votar nesses “bundões” que só sabem mudar nome de Rua. os que trabalham um pouquinho é o Walter e o Aldrey e o povo ainda fala mal!!
Tem que sentir no bolso sim, devido essa incompetência administrativa que está ai!
A População merece Sentir no BOLSO sim, por que o que não pode é a população sofrer mais ainda com a violência andando em uma maior escuridão do que já está