A Prefeitura Municipal de Paranavaí, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está intensificando a fiscalização de estabelecimentos comerciais que obstruem calçadas com mercadorias em exposição, objetos de publicidade (balões, bonecos de ar, suportes de folder, etc.), materiais de construção, entulhos, entre outros. A prática, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Moacir Ferreira Maciel, é considerada infração ao Código de Posturas do município e pode gerar multa no valor de R$ 307,92.
De acordo com o secretário, o setor vem recebendo muita reclamação em razão da obstrução de calçadas com objetos de publicidade junto aos estabelecimentos comerciais, fato que vem sendo constatado pela Secretaria. “Além de atrapalhar o direito de ir e vir dos pedestres, esse tipo de prática é ilegal e pode gerar multa ao proprietário do estabelecimento”, adverte Maciel.
Obstrução de calçadas: multa de R$ 300,00
Publicado em 27 de abril de 2015
5 comentários sobre “Obstrução de calçadas: multa de R$ 300,00”
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o prefeito dinherio enventou mais multa para recardar dinheiro para pagar os buxa saco
A fiscalização deveria ser feita na Avenida Heitor Alencar Furtado (saída para Maringá), pois vários empresas obstruem as calçadas que impossibilitam as pessoas de passar.
se for fiscalizar com seriedade vai haver muitas multas, é esperar pra ver ou será só onde interessar há alguem. hoje fiscalização em paranavai é zero; em tudo.
Sera que nessa lei esta incluso,mesa de bar,churrasqueiras,carrinhos de cachorro quente,moto,automóveis,carrinhos de churros,nossa, aja fiscal,mas como aqui prevalece a camaradagem…..
Eu já vi essa novela várias vezes.
Tá parecendo as promessas de fiscalização dos mototaxistas clandestinos, também aquela dos veículos estacionados sobre as calçadas, e tantas outras que já foram feitas.