Do Blog do Praxedes
Este blog teve acesso a um esboço do projeto de lei de autoria do vereador Aldrey Azevedo que institui a “ficha limpa municipal”, abrangendo Executivo e Legislativo de Paranavaí. Além de crimes eleitorais, lista ainda os contra a economia popular, meio ambiente, saúde pública, de abuso de autoridade, tráfico de entorpecentes, e vários outros. Em todos os casos é exigida a condenação, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso de oito anos. E tem mais, o projeto prevê que após a publicação o prefeito e o presidente da Câmara terão 90 dias para exonerar os ocupantes de cargos em comissão que se enquadrem na lei.
muito boa a iniciativa
e vereadores desconhecido.
que (…) pegou a grana contratou cabos eleitor
e foi eleito ?
tá na lista ???
Nossa, tai um bom projeto para uma associação com as bastante entidades apóia, gostei muito inteligente!
Parabéns vereador!
só queria entender, uma lei municipal para instruir sobre o mesmo tema de uma lei federal?
Serve pra alguma coisa?
Sério mesmo, se alguém souber qual a vantagem de ter uma lei municipal que já é compreendida em lei federal, explique.
Obrigado